Cumprimento de sentença 0057378-47.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0057378-47.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 22:13

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:04

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2026, 14:21

Publicação

25/05/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057378-47.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235803241, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Custas satisfeitas considerando a gratuidade de justiça concedida a parte exequente. Determino a realização das pesquisas de ativos que estiverem disponíveis a este juízo em nome do executado, conforme requerido em petição de ID 231388716. Ademais, determino o envio de ofício a JUCEPE nos moldes requeridos em item 5 da petição de ID 228595825. Cumpra-se. Recife, 6 de abril de 2026 CARLA DE VASCONCELLOS R. M. DE AQUINO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 21 de maio de 2026. JULIANA SABRINA CABRAL RODRIGUES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0057378-47.2018.8.17.2001

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento

21/05/2026, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 08:47

Mero expediente

06/04/2026, 13:06

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 18:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 11:47

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANDREA NOBREGA MASSA EXECUTADO(A): COLISEU SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228595825, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057378-47.2018.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de manifestação da exequente alegando a impossibilidade probatória de demonstrar, neste momento, o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial da empresa executada, sob o argumento de que tais provas estariam em posse exclusiva da parte ré. Pugna, assim, pela inversão do ônus da prova e pela instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) com base apenas em indícios. Decido. Compete à parte que alega a ocorrência dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil o ônus de trazer aos autos prova mínima, ainda que documental, que fundamente o pedido de desconsideração. O pedido de inversão do ônus da prova, fundamentado no art. 373, §1°, do CPC, não se aplica de forma automática para suprir a ausência total de elementos que justifiquem a excepcional medida da desconsideração da personalidade jurídica. A instauração do IDPJ exige o cumprimento dos pressupostos legais. Sem a apresentação de documentos que minimamente sugiram a fraude ou o abuso de direito, a medida mostra-se prematura. Pelo exposto, INDEFIRO os pedidos de inversão do ônus da prova e de exibição de documentos pela executada neste estágio processual. INDEFIRO, por ora, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se as partes do teor da decisão. Recife, 27 de janeiro de 2026. CARLA DE VASCONCELLOS R. M. DE AQUINO Juíza de Direito RECIFE, 4 de fevereiro de 2026. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria das Varas Cíveis da Capital

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDREA NOBREGA MASSA EXECUTADO(A): COLISEU SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos petição contendo: 1) Cálculo do valor atualizado do crédito com as cominações do art. 523. §1º do CPC; 2) Cálculo dos valores das custas/taxa judiciária pendentes de recolhimento ao judiciário1, que podem ser simuladas por meio do menu Geração de Guia > Simulação de Taxa e Custas Iniciais no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml), preenchendo com a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e valor do crédito atualizado. Fica também intimada para, em 5 (cinco) dias, caso não haja deferimento de justiça gratuita e caso haja requerimento de bloqueio via SISBAJUD, recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de CPF/CNPJ objetos de bloqueio. RECIFE, 24 de fevereiro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau _____________ 1. Inteligência do art. 09º, inciso IV e do art.16, inciso IV da Lei nº17.116, de 04 de dezembro de 2020. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057378-47.2018.8.17.2001

25/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

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Expedição de documento

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Mero expediente

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