Execução de Título Extrajudicial 0002055-13.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0002055-13.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002055-13.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 235389748, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por LG GOUVEIA CONSTRUCOES LTDA., nesta ação de execução de título extrajudicial que move em face de WELSSON JAMESSON BRAZ CAVALCANTE e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, o que faço sem julgamento do mérito, à vista do disposto no art. 485, VIII do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Deixo de condenar a parte autora no pagamento de honorários advocatícios sucumbências ante a ausência de triangulação processual. RECIFE, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito" RECIFE, 7 de abril de 2026. CAIO LUIZ NEVES MAIA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0002055-13.2025.8.17.2001

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento

07/04/2026, 19:27

Desistência

31/03/2026, 11:39

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 19:13

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:31

Publicação

27/03/2026, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002055-13.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID _233869844 , conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos, Informado o descumprimento de acordo (id 219522410). Intimado para se manifestar sobre o alegado descumprimento, o executado quedou-se inerte (id 233822439). Pelo exposto, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros de titularidade da Executada, até o limite do crédito exequendo atualizado, com reiterações automáticas do bloqueio (modalidade conhecida como “teimosinha”) pelo prazo de 60 (sessenta) dias, período em que o processo ficará suspenso. Efetivado o bloqueio, determino a conversão da indisponibilidade em penhora e subsequente transferência para conta judicial vinculada, com intimação da executada para, querendo, suscitar eventual impenhorabilidade ou alegar excesso, na forma do §3º do referido art. 854. RECIFE, data da assinatura eletrônica. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito " RECIFE, 25 de março de 2026. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento

25/03/2026, 23:02

Outras Decisões

18/03/2026, 10:01

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 09:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 19:39

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LG GOUVEIA CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO(A): WELSSON JAMESSON BRAZ CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte Autora_ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Mandado Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 31 de março de 2025. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002055-13.2025.8.17.2001

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: LG GOUVEIA CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO(A): WELSSON JAMESSON BRAZ CAVALCANTE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível acima epigrafada, em virtude de lei, MANDA que o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, dirija-se ao local indicado ou onde lhe for apontado, jurisdição desta Comarca ou contígua, e depois de preenchidas todas as formalidades legais: 1. EFETUE A CITAÇÃO DA(O)(S) EXECUTADA(O)(S), para tomar(em) ciência dos termos da petição inicial, cujo teor pode ser consultado por meio do endereço eletrônico fornecido neste documento, e do despacho, em anexo, como parte(s) integrante(s) deste; para pagar o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais; ou, querendo, para opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução. Prazo(s): O prazo para pagamento da dívida é de 03 (três) dias, contados da data da citação, conforme valore(s) apresentado(s) na petição inicial e abaixo indicado(s) (art. 829 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) O prazo para oferecimento de Embargos à Execução, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado aos autos (art. 915 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Advertência(s): 1. No caso de integral pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). 2. No mesmo prazo dos Embargos à Execução, poderá a(o)(s) executada(o)(s) requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, com o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, e o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 2. Decorrido o prazo, sem o cumprimento da obrigação de pagar, PROCEDA À PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO dos bens indicados pelo credor na petição inicial (se houver), ou de bens penhoráveis de propriedade da(o)(s) executada(o)(s), segundo a ordem estabelecida no artigo 835 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, com posterior intimação da(o)(s) executada(o)(s) do Auto de Penhora e Avaliação. 3. Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá ser intimado o(s) cônjuge(s) da(o)(s) executada(o)(s), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens. (art. 827, § 1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). 4. Não encontrada(o) a(o)(s) executada(o)(s), EFETUE O ARRESTO de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, procedendo-se, então, na forma do estabelecida no art. 830, § 1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Para acessar a Petição Inicial, siga os passos abaixo: 1 – Acesse o link: https://www.tjpe.jus.br/contrafe1g 2 – No campo “Número do Documento”, digite: 25011014462726900000187535516 Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado Observação: Deverá o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça devolver o mandado após o seu cumprimento integral, certificando sobre a citação, penhora e avaliação e havendo mais de um endereço, certificar em qual endereço a ordem foi efetivada. Destinatário(s): Nome: WELSSON JAMESSON BRAZ CAVALCANTE Endereço: Rua Governador Lopo Garro, 353, apto 109, Engenho do Meio, RECIFE - PE - CEP: 50730-285 Eu, MARIA HELENA CAVALCANTI SAUNDERS, o digitei e o submeto à conferência e assinatura(s). RECIFE, 27 de janeiro de 2025. Conferido por Supervisor da Diretoria Cível do 1º Grau Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) Para preenchimento pelo destinatário Assinatura: _________________________ CPF:_______________________________ Telefone atualizado: (___)______________ ADVERTÊNCIA: a ofensa, através de palavras ou atos, que redunde em vexame, humilhação, desprestígio ou irreverência ao oficial de justiça poderá configurar o crime de desacato. (Instrução Normativa nº 9/2006, art. 41.) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002055-13.2025.8.17.2001

06/02/2025, 00:00

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Desistência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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