Acordo de Não Persecução Penal 0020360-34.2023.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Reativação

07/08/2025, 09:28

Definitivo

09/07/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 09:39

Decurso de Prazo

03/06/2025, 10:58

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:49

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:44

Trânsito em julgado

14/05/2025, 15:38

Publicação

09/05/2025, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0020360-34.2023.8.17.2480 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) CENTRAL DE INQUÉRITO: CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 4ª EQUIPE PLANTÃO - DEPOL DA 90ª CIRCUNSCRIÇÃO AUTORIDADE: ATUAÇÃO NOS FEITOS DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE CARUARU - INDICIADO(A): MANOEL BARBOSA DOS SANTOS - Advogado do(a) INDICIADO(A): EMANUEL MARCEL NOBREGA DE SOUSA - DF54944 ATO ORDINATÓRIO VISTA DEFESA Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à DEFESA para intimação da sentença. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento

07/05/2025, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:37

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/05/2025, 00:00