Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
Advogados / Representantes
SERGIO FELIPE DA SILVA
OAB/PE 47350·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO DUTRA DE MIRANDA NETO
OAB/PE 20714·CPF·Representa: Autor
JOAO CLAUDIO CARNEIRO DE CARVALHO
OAB/PE 20743·CPF·Representa: Réu
GABRIELA MARIA FARIAS DE CARVALHO
OAB/PE 49545·CPF·Representa: Réu
RIKIA CAROLINA GOUVEIA DO AMARAL
OAB/PE 23346·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2025, 10:09
Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025, 19:46
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.
08/05/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 00:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025, 11:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025, 11:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025, 00:04
Decorrido prazo de FLAVIA BORBA DE AZEVEDO RAMOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:22
Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASILIO DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:12
Decorrido prazo de CINTIA ROSA PRIMO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:12
Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2025, 23:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
26/03/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/03/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025, 15:45
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
27/02/2025, 15:45
Documentos
Sentença (Outras)
•18/02/2025, 10:17
Despacho
•10/07/2024, 10:36
06/05/2025, 11:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025, 11:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025, 00:04
Decorrido prazo de FLAVIA BORBA DE AZEVEDO RAMOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:22
Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASILIO DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:12
Decorrido prazo de CINTIA ROSA PRIMO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:12
Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2025, 23:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
26/03/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/03/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025, 15:45
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
27/02/2025, 15:45
Juntada de Petição de petição (outras)
26/02/2025, 16:32
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
26/02/2025, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025, 00:09
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
25/02/2025, 00:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 10:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 10:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 10:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 10:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 10:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/02/2025, 10:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/02/2025, 10:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025, 10:18
Conclusos para julgamento
16/10/2024, 18:24
Conclusos para despacho
15/10/2024, 17:34
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 17:31
Decorrido prazo de ELIDA MARIA BASILIO DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
12/08/2024, 00:14
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.
11/08/2024, 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
11/08/2024, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: FLAVIA BORBA DE AZEVEDO RAMOS, CLINICA MATERNO INFANTIL SANTA LUCIA LTDA, ESTADO DE PERNAMBUCO, MUNICIPIO DO RECIFE, CINTIA ROSA PRIMO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0070387-04.2014.8.17.0001 AUTOR(A): ELIDA MARIA BASILIO DE SOUZA
29/07/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2024, 11:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2024, 11:16
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 10:36
Conclusos para despacho
21/02/2024, 18:59
Conclusos para o Gabinete
21/02/2024, 18:59
Juntada de Petição de petição (outras)
09/10/2023, 16:05
Juntada de Petição de petição (outras)
02/10/2023, 18:37
Juntada de Petição de apelação
26/09/2023, 20:57
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 23:15
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 23:15
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração
01/09/2023, 17:02
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/08/2023, 15:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/08/2023, 15:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/08/2023, 15:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/08/2023, 15:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/08/2023, 15:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).