Reintegração / Manutenção de Posse 0084245-67.2024.8.17.2001 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0084245-67.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/06/2025, 11:41

Publicação

26/05/2025, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: GABRIELA BUARQUE BARBOSA DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203766998, conforme segue transcrito abaixo: " Diferentemente do que alega a parte autora, houve prestação jurisdicional, conforme demonstram as decisões (Id. 180075689, 192554258) e a sentença (Id. 198492573) proferidas por este juízo. Assim, não há fundamento para o pedido de devolução das custas processuais. Arquivem-se os presentes autos, de imediato. Recife, data da assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito Titular" RECIFE, 20 de maio de 2025. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0084245-67.2024.8.17.2001 AUTOR(A): HUGO ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO

21/05/2025, 00:00

Definitivo

20/05/2025, 14:02

Reativação

20/05/2025, 14:02

Definitivo

20/05/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 14:01

Expedição de documento

20/05/2025, 13:53

Arquivamento

13/05/2025, 18:13

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 22:06

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 11:20

Decurso de Prazo

01/05/2025, 05:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 01:11

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: GABRIELA BUARQUE BARBOSA DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198492573, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0084245-67.2024.8.17.2001 AUTOR(A): HUGO ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO Vistos etc. HUGO ALEXANDRE RAMOS DE ARAÚJO, devidamente qualificado na exordial, através de advogado regularmente habilitado, propôs a presente demanda em face de GABRIELA BUARQUE BARBOSA DE ARAUJO, igualmente identificados nos autos. Após a retificação quanto ao valor da causa, consoante certidão à id. 194629713, foi determinado o recolhimento das custas processuais complementares em conformidade ao sistema SICAJUD (id. 194629713). Decorrido o prazo, o suplicante deixou de comprovar o aludido recolhimento. Volveram-me os autos conclusos. Tudo bem visto, ponderado e relatado. Passo a DECIDIR: Nos termos do quanto disposto no artigo 290 do Novo Código de Processo Civil, “ será cancelada a distribuição do feito que não for preparado no cartório em que deu entrada”. Dessa sorte, em consonância com a norma inserta no artigo 82, do mesmo Diploma de Ritos, incumbe às partes o dever de prover antecipadamente as despesas de cada ato do processo, desde o início até o seu término. No caso em tela, a parte interessada, ainda que instada a promover o pagamento das custas processuais complementares, negligenciou o prazo ofertado, omitindo-se, não obstante sabedora da rotina de que tal providência é de incumbência exclusiva da parte. O registro e a distribuição consubstanciam atos indispensáveis à prosseguibilidade dos processos, como determina o artigo 284, do CPC, tratando-se de pressupostos de sua constituição e desenvolvimento válido e regular. A extinção do processo com ou sem resolução do mérito, faz-se via sentença, como determina o artigo 203, parágrafo 1º do CPC. Ante ao exposto, arrimada no artigo 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição, declarando o presente processo extinto sem exame do mérito, consoante o disposto no artigo 485, inciso IV do mesmo diploma legal. P. R. I. Observadas as cautelas legais. Decorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito" RECIFE, 1 de abril de 2025. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: GABRIELA BUARQUE BARBOSA DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192554258, conforme segue transcrito abaixo: " autor: MITSUBISH, modelo ALL NEW OUTLANDER, CHASSI JMYXLGF4WGZA00690, ano 2015/2016, RENAVAM 1060674090, PLACA PDN6479, bem como complementar as custas iniciais, juntando comprovante, sob pena de operar-se a extinção do feito (art. 485, inciso IV, do CPC), ante a falta de pressuposto processual de instituição válida e regular do processo. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0084245-67.2024.8.17.2001 AUTOR(A): HUGO ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em que o autor requereu a determinação de devolução do veículo descrito na inicial de ID. 177862100, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento. Por meio do petitório à id. 182621730, realizou emenda à inicial. Vieram-me conclusos. DECIDO. Inicialmente, observo que o veículo, objeto da lide, foi adquirido no valor de R$ 119.506,48 (cento e dezenove mil, quinhentos e seis reais e quarenta e oito centavos), consoante comprovante de solicitação de empréstimo à id. 177862116. Sendo assim, considerando os termos do art. 292, CPC intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o valor da causa, indicando o valor do veículo, vez que deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo Intime-se. Recife/PE, data e assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito Titular " RECIFE, 27 de janeiro de 2025. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: G. B. B. D. A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180075689, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0084245-67.2024.8.17.2001 AUTOR(A): H. A. R. D. A. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em que o autor requereu a determinação de devolução do veículo descrito na inicial de ID. 177862100, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento. Custas satisfeitas (ID. 177952226). É sabido que, para eventual concessão de tutela de urgência, faz-se necessário observar a ocorrência dos seus pressupostos insculpidos no artigo 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ainda, sobre a matéria que versam os presentes autos, insta destacar que incumbe ao autor provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse, consoante art. 561, CPC. Neste sentido, não obstante a comprovação da posse indireta, por meio dos IDs. 177862114 e 177862116, entendo que em relação a posse direta, a prática e a data do esbulho pela demandada não restaram atestadas na peça inaugural, razão pela qual, com fulcro no princípio da decisão não surpresa, determino a intimação do demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial a fim de informar, suprir as lacunas apontadas e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de indeferimento da petição inicial, por ausência do interesse de agir. Após, retornem os autos conclusos para nova análise do pedido, com ou sem manifestação da parte demandante. Recife, data da assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO JUÍZA DE DIREITOTITULAR" RECIFE, 5 de setembro de 2024. FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

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Definitivo

Reativação

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

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