Execução de Título Extrajudicial 0000746-54.2019.8.17.3330 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000746-54.2019.8.17.3330 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO(A): JOSE WILSON BEZERRA DE ANDRADE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 - F:(87) 38842940 Processo nº 0000746-54.2019.8.17.3330 Intime-se a exequente para esclarecer, no prazo de 15 dias, em quais sistema pretende seja realizada a pesquisa de bens, considerando as recentes buscas efetuadas no RENAJUD e no SISBAJUD, devendo, no mesmo ato, justificar, de forma objetiva, o novo requerimento. SÃO JOSÉ DO BELMONTE, 9 de junho de 2026 Eduardo Henrique Minosso Juiz(a) de Direito

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO(A): JOSE WILSON BEZERRA DE ANDRADE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 - F:(87) 38842940 Processo nº 0000746-54.2019.8.17.3330 Intime-se a exequente para esclarecer, no prazo de 15 dias, em quais sistema pretende seja realizada a pesquisa de bens, considerando as recentes buscas efetuadas no RENAJUD e no SISBAJUD, devendo, no mesmo ato, justificar, de forma objetiva, o novo requerimento. SÃO JOSÉ DO BELMONTE, 9 de junho de 2026 Eduardo Henrique Minosso Juiz(a) de Direito

10/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO (A): JOSE WILSON BEZERRA DE ANDRADE DESPACHO Considerando o pleiteado na petição de Id 215366171, por não ser beneficiária da justiça gratuita, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AVENIDA EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Fórum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 - F:(87) 38842940 Processo nº. 0000746-54.2019.8.17.3330 INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das taxas processuais correspondentes às pesquisas pleiteadas, nos termos do Provimento nº 002/2022-CM, de 10 de março de 2022, e suas atualizações, sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. São José do Belmonte/PE, [data da assinatura eletrônica]. LETÍCIA CAROLINE DE CASTRO CAVALCANTE Juíza Substituta em exercício cumulativo

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento

28/01/2026, 15:36

Mero expediente

26/01/2026, 12:56

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 21:48

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO(A): JOSE WILSON BEZERRA DE ANDRADE DESPACHO Junto, em anexo, consulta realizada ao RENAJUD. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 - F:(87) 38842940 Processo nº 0000746-54.2019.8.17.3330 Intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias, sob pena de suspensão. SÃO JOSÉ DO BELMONTE, 18 de agosto de 2025 Eduardo Henrique Minosso Juiz Substituto

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento

18/08/2025, 12:42

Mero expediente

18/08/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 16:01

Documentos

Despacho

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO(A): JOSE WILSON BEZERRA DE ANDRADE DECISÃO Conforme se nota dos autos, a parte devedora, apesar de regularmente citada/intimada, não promoveu o adimplemento da dívida no prazo legal. Em id. 163107678, o exequente requer a realização de pesquisas de bens junto aos sistemas SISBAJUD, considerando que frustrada a hasta pública. É o relatório. Com a finalidade de conferir maior eficácia ao processo executivo, e tendo em vista a ordem preferencial de penhora estabelecida no art. 835 do CPC, hei por bem, desde logo e como medida inicial, tentar localizar dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, em nome da parte devedora. Com efeito, ao lado do princípio do resultado, vigora o princípio da máxima utilidade da execução, construídos a partir do disposto nos arts. 772, 773 e 774 do CPC, que expressamente reconhecem o múnus público do Estado-Juiz ao longo da prestação da tutela jurisdicional executiva, autorizando-o a tomar providências, até mesmo de ofício, para, a um só tempo, criar condições de prevalecimento do direito tal qual reconhecido no título e, consequentemente, a satisfação plena do exequente, reprimindo quaisquer atos do executado (ou de terceiros) que, de alguma forma, busquem ilegitimamente frustrar a execução. Sendo assim, fica determinado: 1. Nos termos do art. 854 do CPC, a indisponibilidade ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), medida a ser realizada por intermédio do SISBAJUD, até o limite correspondente à dívida totalizada (id. 181849946). 1.1. FRUTÍFERA ou PARCIALMENTE FRUTÍFERA a diligência: a) Nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda-se à LIBERAÇÃO de eventual indisponibilidade excessiva (art. 854, § 1°, do CPC); b) INTIME(M)-SE o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo alegar as matérias elencadas no § 3 do art. 854 do CPC; c) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 1.2. Tendo-se em vista que os valores constritos devem apresentar utilidade para a execução, determino, desde logo, o DESBLOQUEIO e levantamento: a) Das somas inferiores a (5 %) cinco por cento do valor do débito, salvo se o respectivo bloqueio for igual ou exceder a R$ 300,00 (trezentos reais); b) Quando os valores constritos não superarem individualmente à quantia de R$ 100,00 (cem reais) em uma ou mais contas, dentre outras bloqueadas que assegurem a garantia da execução. Nada sendo localizado ou na hipótese de bens de baixa liquidação, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 - F:(87) 38842940 Processo nº 0000746-54.2019.8.17.3330 INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito executivo, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Expedientes necessários. São José do Belmonte/PE, data da assinatura. Eduardo Henrique Minosso Juiz Substituto

28/01/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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