Agravo em Recurso Especial 0000319-46.2009.8.17.1410 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000319-46.2009.8.17.1410 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37763/2026

20/01/2026, 21:41

Protocolizada Petição 37763/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 21:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026 Petição Nº 1188077/2025 - AgRg

20/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:02

Conhecido o recurso de JOSUE JOSE DIAS e provido para conhecer do agravo em recurso especial e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2025/01188077 - AgRg no AREsp 3094506

16/01/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1188077 - AgRg no AREsp 3094506 - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/12/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1213128/2025

11/12/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1213128/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1188077/2025 - AgRg

11/12/2025, 00:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 09:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.