Cumprimento de sentença 0049701-97.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0049701-97.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:04

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:02

Publicação

22/04/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049701-97.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236402649, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença no qual foi proferida decisão por meio da qual este Juízo chamou o feito à ordem para reconhecer a nulidade dos atos constritivos realizados em face de JOHN JAYME FERNANDES DA SILVA, determinando, em consequência, a expedição de alvará em seu favor, bem como a exclusão definitiva de JOHN JAYME FERNANDES DA SILVA e JOHN JADER FERNANDES DA SILVA do polo passivo, mantendo-se a execução apenas em face de ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA SILVA, tudo a ser cumprido após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, bem como a exclusão das partes indevidamente incluídas no polo passivo, foi determinada a expedição de alvará em favor do beneficiário, tendo a Diretoria Cível certificado a respectiva gravação no sistema SISCONDJ, bem como juntado aos autos o detalhamento das contas judiciais vinculadas ao feito. Assim, determino à Diretoria Cível que certifique nos autos se houve a efetiva expedição e levantamento do alvará judicial. Em caso positivo, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, voltem conclusos. P.I.C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 17 de abril de 2026. CAROLINA JORDAN Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0049701-97.2017.8.17.2001

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento

17/04/2026, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:25

Outras Decisões

10/04/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 11:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:02

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 08:55

Publicação

27/03/2026, 00:08

Expedição de documento (Alvará)

26/03/2026, 09:48

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049701-97.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236402649, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença no qual foi proferida decisão por meio da qual este Juízo chamou o feito à ordem para reconhecer a nulidade dos atos constritivos realizados em face de JOHN JAYME FERNANDES DA SILVA, determinando, em consequência, a expedição de alvará em seu favor, bem como a exclusão definitiva de JOHN JAYME FERNANDES DA SILVA e JOHN JADER FERNANDES DA SILVA do polo passivo, mantendo-se a execução apenas em face de ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA SILVA, tudo a ser cumprido após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, bem como a exclusão das partes indevidamente incluídas no polo passivo, foi determinada a expedição de alvará em favor do beneficiário, tendo a Diretoria Cível certificado a respectiva gravação no sistema SISCONDJ, bem como juntado aos autos o detalhamento das contas judiciais vinculadas ao feito. Assim, determino à Diretoria Cível que certifique nos autos se houve a efetiva expedição e levantamento do alvará judicial. Em caso positivo, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, voltem conclusos. P.I.C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 17 de abril de 2026. CAROLINA JORDAN Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0049701-97.2017.8.17.2001

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049701-97.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234058375, conforme segue transcrito abaixo: " Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença no qual foi proferida a decisão de ID 232218193, por meio da qual este Juízo chamou o feito à ordem para reconhecer a nulidade dos atos constritivos realizados em face de JOHN JAYME FERNANDES DA SILVA, determinando, em consequência, a expedição de alvará em seu favor, no valor de R$ 111.032,29, bem como a exclusão definitiva de JOHN JAYME FERNANDES DA SILVA e JOHN JADER FERNANDES DA SILVA do polo passivo, mantendo-se a execução apenas em face de ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA SILVA, tudo a ser cumprido após o trânsito em julgado. Sobreveio certidão da Diretoria informando que, em consulta ao SISCONDJ, há disponibilidade do valor de R$ 107.556,94, inferior ao montante fixado na decisão, consignando, ainda, que a diferença pode decorrer de atraso na transferência dos valores pelo banco. A parte exequente, por sua vez, peticionou dando ciência da decisão e informando renúncia ao prazo recursal. É o que importa relatar. Decido. Diante da informação de disponibilidade parcial do numerário, bem como visando evitar maiores delongas no cumprimento da decisão, mostra-se possível a expedição de alvará de levantamento pelo valor atualmente disponível, sem prejuízo de posterior complementação. Assim, determino à Diretoria Cível que expeça ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor de JOHN JAYME FERNANDES DA SILVA, no valor de R$ 107.556,94, conforme disponibilidade atualmente certificada nos autos. Cumprida a expedição do alvará, que a Diretoria proceda à nova certificação do saldo existente em conta judicial, considerando os bloqueios e transferências realizados via SISBAJUD vinculados ao presente feito (Id 232038862). Havendo saldo remanescente, voltem conclusos para deliberação quanto à complementação do alvará. Cumpra-se. P.I.C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 25 de março de 2026. CAROLINA JORDAN Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JEANE RAMOS FREIRE EXECUTADO(A): JOHN JAYME FERNANDES DA SILVA, ALEXANDRE JOSE DA COSTA SILVA, JOHN JADER FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212408094, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049701-97.2017.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA SILVA, representado por curadora especial da Defensoria Pública, sob a alegação genérica de negativa dos fatos, nos termos do art. 341, parágrafo único, do CPC, sem apresentação de fundamentos específicos ou provas capazes de infirmar o título executivo judicial. A exequente apresentou resposta, pugnando pela rejeição da impugnação, ao argumento de que o título é líquido, certo e exigível, inexistindo vício processual, excesso de execução ou qualquer outra hipótese prevista no art. 525, § 1º, do CPC. Requereu o prosseguimento da execução e a atualização do débito para R$ 166.562,41, acrescido de multa e honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC. DECIDO. Não há cabimento na alegação da parte executada acerca da nulidade processual, uma vez que a presente demanda se baseia em título judicial líquido, certo e exigível. Outrossim, como se observa dos id´s de nº 121356950 e 135967922, o representante do executado, qual seja a Defensoria Pública manifestou “ciência” acerca dos atos e em sede de impugnação se limitou a uma negativa geral dos fatos, sem indicação de qualquer das matérias taxativamente elencadas no art. 525, § 1º, do CPC, tampouco demonstração de fato modificativo, impeditivo ou extintivo da obrigação. Cumpre destacar que a simples negativa geral, embora admitida ao curador especial na fase de conhecimento, não se presta, na fase de cumprimento de sentença, a infirmar título judicial revestido de coisa julgada, sob pena de afronta à segurança jurídica. Assim, não havendo fundamento jurídico ou probatório que ampare a pretensão defensiva, a rejeição da impugnação é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 525, § 5º, do CPC, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA SILVA. Intime-se ainda a parte exequente para trazer aos autos planilha de cálculos devidamente atualizada no que tange aos valores em decorrência do inadimplemento dos alugueis desde o ano de 2017, requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Recife, data registrada no sistema. pri" RECIFE, 14 de agosto de 2025. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JEANE RAMOS FREIRE EXECUTADO(A): JOHN JAYME FERNANDES DA SILVA, ALEXANDRE JOSE DA COSTA SILVA, JOHN JADER FERNANDES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 15 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): ALEXANDRE JOSE DA COSTA SILVA a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0049701-97.2017.8.17.2001, proposta por EXEQUENTE: JEANE RAMOS FREIRE. Assim, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) CITADO(A)(S) para tomar(em) ciência dos termos da ação e integrar(em) a relação processual, bem como INTIMADO(A)(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital, efetuar o pagamento voluntário da condenação R$ 146.039,42 (cento e quarenta e seis mil, trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, da fase de cumprimento de sentença, bem como penhora de bens (CPC-2015, art. 523, § 1º). Advertência: Decorrido o prazo para pagamento voluntário, sem o cumprimento da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(o)(s) Ré(u)(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, SABRINA SERRANO BARBOSA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 9 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito (assina eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049701-97.2017.8.17.2001

21/08/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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