Apelação Cível 0040846-22.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

02/07/2025, 15:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/06/2025, 16:03

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 15:42

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2025, 15:08

Mudança de Assunto Processual

27/02/2025, 10:46

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 10:45

Recebimento

27/02/2025, 10:20

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/02/2025, 10:20

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 28 de janeiro de 2025. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040846-22.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ABDENEGO MARTINS SOBRINHO

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189270162, conforme segue transcrito abaixo: "3. Dispositivo. À vista de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora ABDENEGO MARTINS SOBRINHO em face do BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., extinguindo o processo com julgamento de mérito com base no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 20% do valor da causa, suspendendo sua exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040846-22.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ABDENEGO MARTINS SOBRINHO Intime-se. Após certificação do trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de lei. Recife, 26 de novembro de 2024. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 3 de dezembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810358 Processo nº 0040846-22.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ABDENEGO MARTINS SOBRINHO Vistos, etc. O feito está na fase instrutória. Após apresentação do laudo pericial, a partes foram intimadas para se manifestarem sobre o resultado da perícia. A parte ré reiterou o pedido de improcedência do pleito inicial (id 183382704). A parte autora, pro sua vez, impugnou o laudo sob alegação de que a perícia não poderia ter sido realizada com base em cópia reprográfica do contrato, como no caso dos autos. Requereu a desconsideração do laudo em questão, bem como a realização de nova perícia a ser realizada no contrato original, caso existente (id 184657377). É o que importa relatar. Decido. Com efeito, o pedido da parte autora não tem como prosperar. Compulsados os autos, notadamente a petição em que elencou os quesitos a serem respondidos pelo perito id 162799954, a parte autora não tratou, em momento nenhum, acerca da existência de indícios de fraude documental que indicasse a falsidade material dos contratos examinados nestes autos. Sendo assim, não não se afigura razoável, o autor, agora, após o perito chegar a conclusão que não lhe é favorável, alegar que o documento periciado é fraudulento. Diante disso, INDEFIRO o pedido id 184657377. Finda a fase instrutória, anúncio o julgamento do feito. Decorrido o prazo para recurso, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. RECIFE - PE, 21 de outubro de 2024. Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810358 Processo nº 0040846-22.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ABDENEGO MARTINS SOBRINHO Vistos, etc. O feito está na fase instrutória. Após apresentação do laudo pericial, a partes foram intimadas para se manifestarem sobre o resultado da perícia. A parte ré reiterou o pedido de improcedência do pleito inicial (id 183382704). A parte autora, pro sua vez, impugnou o laudo sob alegação de que a perícia não poderia ter sido realizada com base em cópia reprográfica do contrato, como no caso dos autos. Requereu a desconsideração do laudo em questão, bem como a realização de nova perícia a ser realizada no contrato original, caso existente (id 184657377). É o que importa relatar. Decido. Com efeito, o pedido da parte autora não tem como prosperar. Compulsados os autos, notadamente a petição em que elencou os quesitos a serem respondidos pelo perito id 162799954, a parte autora não tratou, em momento nenhum, acerca da existência de indícios de fraude documental que indicasse a falsidade material dos contratos examinados nestes autos. Sendo assim, não não se afigura razoável, o autor, agora, após o perito chegar a conclusão que não lhe é favorável, alegar que o documento periciado é fraudulento. Diante disso, INDEFIRO o pedido id 184657377. Finda a fase instrutória, anúncio o julgamento do feito. Decorrido o prazo para recurso, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. RECIFE - PE, 21 de outubro de 2024. Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO Diante da entrega do laudo pericial id 181670528, expeça-se alvará em favor do perito do juízo. Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o documento em 15 dias. Cumpra-se. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810358 Processo nº 0040846-22.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ABDENEGO MARTINS SOBRINHO Intime-se. RECIFE - PE, 23 de setembro de 2024. Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/01/2025, 00:00