Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0099728-51.2009.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 240400458, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO No intuito de evitar decisão surpresa, considerando que o processo tramita desde 2009 sem diligências frutíferas quanto à localização do executado, determino a intimação do exequente para se pronunciar sobre possível prescrição intercorrente no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA BRANDÃO DE BARROS CORREIA Juíza de Direito Datado e assinado eletronicamente ". RECIFE, 28 de maio de 2026. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0099728-51.2009.8.17.0001
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: RUBEM DE MORAES FALCAO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA REIS DECISÃO
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0099728-51.2009.8.17.0001
Vistos, etc. De início, necessário que a parte exequente comprove o pagamento das custas referente às pesquisas vindicadas. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Comprovado o pagamento, defiro o pedido para consulta de endereço nos sistemas disponíveis, com a finalidade de localizar os endereços da parte executada, cujo cumprimento ficará vinculado à comprovação das custas para cada pesquisa. Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 4
12/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 20:25
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 10:19
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:07
Publicação
30/01/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: RUBEM DE MORAES FALCAO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA REIS ATO ORDINATÓRIO ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 189592331, constantes nos autos. Recife, 28 de janeiro de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0099728-51.2009.8.17.0001
29/01/2025, 00:00
Expedição de documento
28/01/2025, 04:33
Decurso de Prazo
20/12/2024, 00:01
Decurso de Prazo
06/12/2024, 00:08
Petição
28/11/2024, 11:32
Publicação
28/11/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: RUBEM DE MORAES FALCAO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA REIS ATO ORDINATÓRIO ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID.188866603., constantes nos autos. Recife, 26 de novembro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0099728-51.2009.8.17.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: RUBEM DE MORAES FALCAO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA REIS DECISÃO
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0099728-51.2009.8.17.0001
Vistos, etc. De início, necessário que a parte exequente comprove o pagamento das custas referente às pesquisas vindicadas. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Comprovado o pagamento, defiro o pedido para consulta de endereço nos sistemas disponíveis, com a finalidade de localizar os endereços da parte executada, cujo cumprimento ficará vinculado à comprovação das custas para cada pesquisa. Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 4
12/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 20:25
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 10:19
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:07
Publicação
30/01/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: RUBEM DE MORAES FALCAO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA REIS ATO ORDINATÓRIO ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 189592331, constantes nos autos. Recife, 28 de janeiro de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0099728-51.2009.8.17.0001
29/01/2025, 00:00
Expedição de documento
28/01/2025, 04:33
Decurso de Prazo
20/12/2024, 00:01
Decurso de Prazo
06/12/2024, 00:08
Petição
28/11/2024, 11:32
Publicação
28/11/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: RUBEM DE MORAES FALCAO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA REIS ATO ORDINATÓRIO ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID.188866603., constantes nos autos. Recife, 26 de novembro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0099728-51.2009.8.17.0001
27/11/2024, 00:00
Expedição de documento
26/11/2024, 05:12
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2024, 10:48
Expedição de documento (Ofício)
01/11/2024, 00:56
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 14:41
Decurso de Prazo
11/10/2024, 01:03
Decurso de Prazo
27/09/2024, 00:07
Decurso de Prazo
20/09/2024, 05:18
Publicação
19/09/2024, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: RUBEM DE MORAES FALCAO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA REIS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 18 de setembro de 2024. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0099728-51.2009.8.17.0001
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento
18/09/2024, 15:15
Decurso de Prazo
18/09/2024, 05:03
Documento (Outros documentos)
17/09/2024, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: RUBEM DE MORAES FALCAO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA REIS DECISÃO Comprovado o recolhimento das custas apenas em relação a um sistema, revejo a decisão de ID 172073421 e determino que se proceda com a consulta do endereço do devedor apenas no sistema eletrônico Infojud. Outrossim, expeça-se o ofício ao TRE, a fim de localizar o atual endereço do executado. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0099728-51.2009.8.17.0001
27/08/2024, 00:00
Expedição de documento
26/08/2024, 11:32
Outras Decisões
26/08/2024, 11:32
Conclusão (para decisão)
26/08/2024, 10:45
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 10:45
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 13:47
Publicação
13/06/2024, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: RUBEM DE MORAES FALCAO EXECUTADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA REIS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ___EXEQUENTE_____ para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações conforme ato judicial de ID 172073421 tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). OBSERVAÇÃO: Em comprovante de ID 173096905 foi comprovado o recolhimento de despesas postais, não servindo para a utilização dos sistemas de busca. RECIFE, 11 de junho de 2024. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0099728-51.2009.8.17.0001
12/06/2024, 00:00
Expedição de documento
11/06/2024, 16:23
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2024, 10:12
Mero expediente
30/05/2024, 10:12
Conclusão (para despacho)
30/05/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 09:52
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 10:54
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2023, 10:53
Decurso de Prazo
13/04/2023, 03:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 17:30
Mandado (não entregue ao destinatário)
29/11/2022, 15:23
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 15:23
Movimentação processual
24/11/2022, 06:23
Mandado
08/11/2022, 06:18
Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)
07/11/2022, 22:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/07/2022, 11:55
Mandado
15/07/2022, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)