Procedimento Comum Cível 0142321-84.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

28/05/2025, 05:45

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 05:44

Decurso de Prazo

10/05/2025, 03:07

Decurso de Prazo

10/05/2025, 03:07

Publicação

11/04/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LAN AIRLINES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _199934892, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0142321-84.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SARAH KEROLLAINY PEREIRA DE ARAUJO Vistos, etc. Trata-se de ação, proposta SARAH KEROLLAINY PEREIRA DE ARAUJO, em face de LAN AIRLINES S/A. O presente processo seguia seu regular curso, ocasião em que a parte ré apresentou o Termo de Transação de id. 191964386, requerendo sua homologação por sentença, e a consequente extinção do feito com resolução do mérito, em conformidade com o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. A parte autora informou, inclusive, que o acordo já foi cumprido pela ré (id. 196098065) Posto isso, considerando a Transação Extrajudicial colacionada aos autos, verifico que não há infração legal, pelo qual HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que o mesmo produza seus efeitos legais e jurídicos, declarando EXTINTO o processo com resolução do mérito, em conformidade com o art. 487, III, "b", do CPC. Custas iniciais satisfeitas (id. 191820630) e sem custas remanescentes, ante a previsão do §3º, do art. 90, CPC. Honorários conforme pactuado. Considerando o disposto no artigo 1.000 do CPC, arquivem-se de imediato os autos. RECIFE, 03 de abril de 2025 Helena C. M. de Medeiros Juíza de Direito gaal" RECIFE, 9 de abril de 2025. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento

09/04/2025, 18:49

Homologação de Transação

03/04/2025, 19:08

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 06:35

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:16

Publicação

30/01/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LAN AIRLINES S/A DESPACHO Verifico nos autos que as partes transacionaram extrajudicialmente (id. 191964386). Embora o termo encontre-se assinado eletronicamente pelo causídico do autor, não há como este juízo averiguar a autenticidade da assinatura, uma vez que o documento é natodigital. Como o réu trouxe o acordo aos autos, infere-se que concorda com seus termos. Não obstante, restaria ainda a concordância da parte demandante para que possa haver a devida homologação. Sendo assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 3181-0599 Processo nº 0142321-84.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SARAH KEROLLAINY PEREIRA DE ARAUJO intime-se o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a transação trazida no id. 191964386, a fim de que possa ser feita a homologação judicial. A inércia, nesse caso, será considerada uma anuência aos termos do acordo. Por oportuno, a autora deverá, no mesmo prazo, apresentar instrumento de procuração válido, pois a assinatura avançada conferida pela plataforma gov.br do documento de id.191331458 não pôde ser verificada no site próprio para tanto (validar.iti.gov.br). Após, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos. Recife, 07 de janeiro de 2024. Helena C. M. de Medeiros Juíza de Direito bgca

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento

28/01/2025, 06:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:30

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/04/2025, 00:00