Procedimento Comum Cível 0066037-74.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

Seção B da 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 12:24

Conclusos para despacho

04/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 21:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE MORAES VALENCA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 11:36

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 12:24

Conclusos para despacho

04/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 21:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE MORAES VALENCA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE MORAES VALENCA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:27

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2025, 10:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2025, 08:56

Conclusos cancelado pelo usuário

24/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 18:05

Conclusos 5

09/12/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:01

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE MORAES VALENCA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2024, 11:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186712500, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066037-74.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CHRISTIANE DE MORAES VALENCA Vistos etc. 1.Considerando a petição do Perito nomeado de id 182712751, resolvo por destituí-lo do cargo, em tempo que nomeio a perita Letícia Passos, perita grafotécnica, telefone (81) 98305.6174, e-mail: [email protected], intime-se a perita para funcionar como perito do Juízo na realização da prova grafotécnica requerida pelo autor, cabendo ao auxiliar do Juízo cumprir escrupulosamente o encargo que lhe compete (entrega do laudo, conforme Artigo 473 e seguintes do CPC), independentemente de compromisso (Artigo 466 do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua intimação para início dos trabalhos, a teor do Artigo 465 e seguintes do CPC. 2. Intime-se o expert, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita a nomeação. Resolvo ainda instituir o valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) a título de honorários periciais, conforme designado em outros processos similares. 3. Intimem-se as Partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do Art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil. 4. Intime-se, desde logo, as Partes para, querendo, arguirem o impedimento ou a suspeição do Senhor Perito, se for o caso, e para indicarem Assistentes Técnicos e apresentarem quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 465, §1º, do CPC. 5. Decorridos os prazos acima estabelecidos para manifestação das litigantes, voltem-me os autos conclusos. 6. Saliento que caberá ao banco réu, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do Perito, tendo em vista a tese firmada no julgamento do TEMA 1061, pelo STJ que, assim, dispõe: “Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II).” 7. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura eletrônicas. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE ALENCAR LUZ Juiz de direito" RECIFE, 8 de novembro de 2024. ADALBERTO DA SOLEDADE SILVA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

11/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 09:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2024, 09:33

Dados do processo retificados

08/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:25

Alterada a parte

08/11/2024, 09:14

Alterada a parte

08/11/2024, 09:11

Processo enviado para retificação de dados

08/11/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:48

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE MORAES VALENCA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE HENRIQUES ARTEIRO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181837365, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066037-74.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CHRISTIANE DE MORAES VALENCA Vistos etc. 1. Diante do pedido para nova prova pericial tendo em vista a controvérsia dos autos, resolvo nomear o Sr. José Henriques Arteiro, CRA-PE 15026, e-mail: [email protected], para funcionar como perito do Juízo na realização da prova grafotécnica requerida pelo autor, cabendo ao auxiliar do Juízo cumprir escrupulosamente o encargo que lhe compete (entrega do laudo, conforme Artigo 473 e seguintes do CPC), independentemente de compromisso (Artigo 466 do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua intimação para início dos trabalhos, a teor do Artigo 465 e seguintes do CPC. 2. Intime-se o expert, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita a nomeação. Resolvo ainda instituir o valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) a título de honorários periciais, conforme designado em outros processos similares. 3. Intimem-se as Partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do Art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil. 4. Intime-se, desde logo, as Partes para, querendo, arguirem o impedimento ou a suspeição do Senhor Perito, se for o caso, e para indicarem Assistentes Técnicos e apresentarem quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 465, §1º, do CPC. 5. Decorridos os prazos acima estabelecidos para manifestação das litigantes, voltem-me os autos conclusos. 6. Saliento que caberá ao banco réu, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do Perito, tendo em vista a tese firmada no julgamento do TEMA 1061, pelo STJ que, assim, dispõe: “Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II).” 7. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura eletrônicas. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE ALENCAR LUZ Juiz de direito" RECIFE, 18 de setembro de 2024. LUCIANA CARMONA BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 18:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 18:07

Alterada a parte

18/09/2024, 18:06

Nomeado perito

11/09/2024, 08:50

Conclusos para decisão

11/09/2024, 08:16

Conclusos para o Gabinete

21/08/2024, 20:49

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Jud Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066037-74.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CHRISTIANE DE MORAES VALENCA

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:29

Conclusos para despacho

09/07/2024, 19:10

Conclusos para o Gabinete

28/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE MORAES VALENCA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 15:07

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:30

Expedição de Alvará.

29/04/2024, 18:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 12:50

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

28/12/2023, 17:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/11/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:56

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/09/2023, 16:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 13:33

Conclusos para despacho

06/07/2023, 06:16

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 06:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/07/2023, 06:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/06/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/05/2023, 23:02

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/02/2023, 19:42

Expedição de intimação.

03/02/2023, 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2023, 08:35

Despacho - OS CGJ 05/2019

13/01/2023, 08:35

Conclusos para despacho

14/10/2022, 06:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de resposta

12/09/2022, 11:50

Expedição de intimação.

02/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição em pdf

05/08/2022, 15:06

Expedição de intimação.

05/08/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição em pdf

06/06/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 13:25

Expedição de intimação.

10/05/2022, 14:42

Despacho - OS CGJ 05/2019

18/02/2022, 18:35

Conclusos para despacho

29/10/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 08:16

Expedição de intimação.

28/09/2021, 16:03

Juntada de Petição de resposta

19/08/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 16:39

Conclusos para despacho

17/05/2021, 19:24

Juntada de Petição de resposta

13/05/2021, 17:54

Expedição de intimação.

12/04/2021, 17:49

Juntada de Petição de certidão

22/02/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 18:03

Conclusos para despacho

15/02/2021, 16:19

Dados do processo retificados

15/02/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 16:18

Processo enviado para retificação de dados

15/02/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 12:16

Juntada de Petição de certidão

21/01/2021, 08:31

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 09:24

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 11:15

Expedição de intimação.

21/10/2020, 14:54

Expedição de intimação.

21/10/2020, 14:54

Expedição de citação.

21/10/2020, 14:54

Audiência Conciliação designada para 16/12/2020 10:00 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.

21/10/2020, 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2020, 13:56

Conclusos para decisão

15/10/2020, 10:17

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 10:17

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 10:00

Despacho

•22/10/2025, 11:21

Despacho

•18/06/2025, 08:57

Despacho

•29/10/2024, 14:48

Decisão

•11/09/2024, 08:50

Despacho

•19/07/2024, 15:29

Despacho

•23/04/2024, 18:55

Despacho

•08/11/2023, 15:56

Despacho

•14/08/2023, 13:33

Despacho

•15/05/2023, 15:47

Despacho

•13/01/2023, 08:35

Despacho

•18/02/2022, 18:35

Despacho

•07/06/2021, 16:39

Despacho

•17/02/2021, 18:03

Decisão

•20/10/2020, 13:56