Procedimento Comum Cível 0094913-34.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.117,50

Órgão julgador

Seção B da 34ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 20:59

Decorrido prazo de MARIA CLARA SIQUEIRA DANTAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 26 de novembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094913-34.2023.8.17.2001 AUTOR(A): M. C. S. D. REPRESENTANTE: BRUNA DANTAS DE ALBUQUERQUE

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 06:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 06:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

25/11/2024, 13:09

Realizado cálculo de custas

25/11/2024, 13:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/11/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de MARIA CLARA SIQUEIRA DANTAS em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 20:59

Decorrido prazo de MARIA CLARA SIQUEIRA DANTAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 26 de novembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094913-34.2023.8.17.2001 AUTOR(A): M. C. S. D. REPRESENTANTE: BRUNA DANTAS DE ALBUQUERQUE

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 06:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 06:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

25/11/2024, 13:09

Realizado cálculo de custas

25/11/2024, 13:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/11/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de MARIA CLARA SIQUEIRA DANTAS em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184334265, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora deixou de comprovar sua condição de miserabilidade para obtenção do benefício da justiça gratuita, Id. 158880693, razão pela qual, resta indeferido o pedido. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094913-34.2023.8.17.2001 AUTOR(A): M. C. S. D. REPRESENTANTE: BRUNA DANTAS DE ALBUQUERQUE Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo sem a realização do pagamento das custas, encaminhem-se os autos ao contador para calcular o valor das custas processuais e, em seguida, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado para que inclua o nome da parte autora na dívida ativa pelo referido valor. Recife, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 8 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 06:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 06:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M. C. S. D. - CPF: 163.195.034-75 (AUTOR(A)).

04/10/2024, 14:04

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:48

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

28/08/2024, 21:23

Juntada de certidão da contadoria

28/08/2024, 21:23

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/08/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de MARIA CLARA SIQUEIRA DANTAS em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 08:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) i Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094913-34.2023.8.17.2001 AUTOR(A): M. C. S. D. REPRESENTANTE: BRUNA DANTAS DE ALBUQUERQUE

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 12:14

Indeferida a petição inicial

18/07/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/02/2024, 19:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/02/2024, 05:09

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 05:08

Alterada a parte

15/02/2024, 05:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/02/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de MARIA CLARA SIQUEIRA DANTAS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 13:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/11/2023, 06:51

Determinada a emenda à inicial

31/10/2023, 11:39

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2023, 12:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2023, 09:05

Determinada a emenda à inicial

25/10/2023, 10:31

Conclusos para despacho

15/09/2023, 05:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/09/2023, 05:16

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 13:15

Determinada a emenda à inicial

28/08/2023, 09:39

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 12:38

Documentos

DESPACHO

•04/10/2024, 14:04

SENTENÇA

•18/07/2024, 13:34

DESPACHO

•07/02/2024, 12:49

DECISÃO

•31/10/2023, 11:39

DECISÃO

•25/10/2023, 10:31

DECISÃO

•28/08/2023, 09:39