Procedimento Comum Cível 0069401-15.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0069401-15.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069401-15.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 238596159, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Defiro os pedidos de IDs 229756009 e 229088125. Designe-se audiência para depoimento do autor e oitiva do motorista do ônibus, sr EDIVAN BARBOSA DA SILVA, com endereço na Rua Rocha Negra, 19, Padre Roma, Jaboatão dos Guararapes/PE. DATA DA AUDIÊNCIA: dia 09/07/2026, às 9 horas, nesta unidade judiciária (na sala de audiências da 13ª Vara Cível - Seção A, no 3º andar do Fórum Des. Rodolfo Aureliano - Fórum do Recife) Nos termos do art. 455, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Assim, deve o advogado da ré informar ao motorista da empresa da data, hora e local da audiência ora designada. Intimem-se as partes. RECIFE, 30 de abril de 2026 Flávia Fabiane Nascimento Figueira Juiz(a) de Direito" RECIFE, 6 de maio de 2026. SAMARA OLIVEIRA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0069401-15.2024.8.17.2001

07/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 22:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 13:44

Publicação

30/01/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227530489, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Visto, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas cuja produção tenham interesse, indicando-as expressamente e justificando a respectiva finalidade. Na oportunidade, cientifiquem-se-as de que requerimentos genéricos, ainda que já deduzidos, serão desconsiderados, e de que a ausência de manifestação de interesse na produção de qualquer outra prova além daquelas já constantes dos autos será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado do mérito. Para a hipótese de ausência de requerimento de produção de outras provas de ambas as partes, anuncio, de logo, o julgamento antecipado do mérito. A qualquer momento, na eventual apresentação de documentos novos por qualquer das partes, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069401-15.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO VICTOR DE FARIAS GUEDES intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias úteis, sobre eles manifestar-se (art. 437, §1º, do CPC/2015). Voltem-me os autos conclusos somente após o cumprimento das diligências anteriores, salvo na hipótese de incidente processual que demande suspensão do processo (a exemplo de exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) ou qualquer outro incidente que demande apreciação imediata. Expedientes necessários. Cumpra-se. RECIFE, 14 de janeiro de 2026 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 28 de janeiro de 2026. SAMARA OLIVEIRA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento

28/01/2026, 09:47

Mero expediente

14/01/2026, 10:52

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:52

Publicação

31/07/2025, 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 20:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227530489, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Visto, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas cuja produção tenham interesse, indicando-as expressamente e justificando a respectiva finalidade. Na oportunidade, cientifiquem-se-as de que requerimentos genéricos, ainda que já deduzidos, serão desconsiderados, e de que a ausência de manifestação de interesse na produção de qualquer outra prova além daquelas já constantes dos autos será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado do mérito. Para a hipótese de ausência de requerimento de produção de outras provas de ambas as partes, anuncio, de logo, o julgamento antecipado do mérito. A qualquer momento, na eventual apresentação de documentos novos por qualquer das partes, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069401-15.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO VICTOR DE FARIAS GUEDES intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias úteis, sobre eles manifestar-se (art. 437, §1º, do CPC/2015). Voltem-me os autos conclusos somente após o cumprimento das diligências anteriores, salvo na hipótese de incidente processual que demande suspensão do processo (a exemplo de exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) ou qualquer outro incidente que demande apreciação imediata. Expedientes necessários. Cumpra-se. RECIFE, 14 de janeiro de 2026 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 28 de janeiro de 2026. SAMARA OLIVEIRA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180698637, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069401-15.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO VICTOR DE FARIAS GUEDES Vistos, etc... Ante o documento juntado no id. 179799650, defiro a gratuidade, mas antes de dar prosseguimento ao feito, verifico que não foi juntado o CRLV do veículo, tampouco o laudo do acidente. Assim, intime-se a parte autora para apresentar os referidos documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, 1. Cite-se a parte Ré para apresentar resposta aos termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Deixo de designar audiência do art. 334, CPC/2015, em função da remota possibilidade de acordo, segundo ordinariamente se observa nas varas cíveis desta comarca. Demais disso, constatada a possibilidade de composição, a qualquer tempo poderá designar audiência de tentativa de conciliação (art. 139, V, CPC/2015). 2. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, poderá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em caso de alegação de ilegitimidade passiva, poderá requerer a substituição da parte ré ou inclusão de novo promovido, nas situações elencadas nos arts. 338 e 339, CPC/2015). 3. Na sequência, com ou sem a réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas cuja produção tenham interesse, indicando-as expressamente e justificando a respectiva finalidade. Na oportunidade, cientifiquem-se-as de que requerimentos genéricos, ainda que já deduzidos, serão desconsiderados, e de que a ausência de manifestação de interesse na produção de qualquer outra prova além daquelas já constantes dos autos será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado do mérito. 4. Para a hipótese de ausência de requerimento de produção de outras provas de ambas as partes, anuncio, de logo, o julgamento antecipado do mérito. 5. A qualquer momento, na eventual apresentação de documentos novos por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias úteis, sobre eles manifestar-se (art. 437, §1º, do CPC/2015). 6. Voltem-me os autos conclusos somente após o cumprimento das diligências anteriores, salvo na hipótese de incidente processual que demande suspensão do processo (a exemplo de exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) ou qualquer outro incidente que demande apreciação imediata. Expedientes necessários. Recife/PE, data da assinatura digital. Maria Betânia Martins da Hora Juíza de Direito " RECIFE, 9 de setembro de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176309001, conforme segue transcrito abaixo: "O autor deixou de recolher as custas processuais, requerendo a concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça. Embora presumivelmente verdadeira a alegação de insuficiência econômica deduzida exclusivamente por pessoa natural (§3º do artigo 99 do CPC/2015), pode o juízo, havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, determinar à parte que comprove, documentadamente, o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade, sendo possível indeferir o pleito no caso de não comprovação (§2º do artigo 99 do CPC/2015). Dos autos, observo que o demandante não acostou nenhum documento suficiente a fazer prova da alegada insuficiência financeira, e sequer informou sua qualificação completa (profissão). Não constam do feito, à primeira vista, indicativos de que o autor não detém capacidade de arcar com as custas e despesas processuais devidas, notadamente pelo objeto da ação e pela ausência de documentos que demonstrem a sua hipossuficiência financeira. Outrossim, este juízo tem constatado o uso indiscriminado e abusivo da benesse, que importa em significativo prejuízo ao erário público e ao orçamento do Poder Judiciário. Finalmente, não é demais lembrar que as despesas processuais, em tendo a parte demandante um bom direito, são sempre incluídas no ônus da sucumbência. Em razão do exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a sua profissão e juntar aos autos documento (s) comprobatório(s) de sua alegada hipossuficiência econômica, tais como declaração de imposto de renda, extratos bancários, contas e faturas de cartão de crédito, etc., sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade. Ou, alternativamente e no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas inicias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Considerando ainda a disposição do artigo 98, §6º, do CPC/2015, deve a parte autora se manifestar, no mesmo prazo, sobre o seu interesse no parcelamento das despesas processuais, apresentando, se for o caso, proposta de parcelamento, observada a sua capacidade de pagamento. Comunicações processuais necessárias. Recife, data da assinatura digital. Virgínio M. Carneiro Leão Juiz de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 26 de julho de 2024. ADALBERTO DA SOLEDADE SILVA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069401-15.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO VICTOR DE FARIAS GUEDES

29/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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