Monitória 0022408-79.2022.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0022408-79.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: NORDESTE COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231892913, conforme segue transcrito abaixo: " Tendo em vista a inércia da parte Exequente, consoante se extrai da certidão de Id. 229597558, arquive-se os autos." RECIFE, 5 de março de 2026. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônicas são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso= Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022408-79.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JAMERSON NASCIMENTO FERREIRA ESPÓLIO -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022408-79.2022.8.17.2001. AUTOR: JAMERSON NASCIMENTO FERREIRA RÉU: NORDESTE COMERCIO DE ELETRO-ELETRÔNICO LTDA - ME DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Recife, 13 de janeiro de 2026. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B

14/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 11:05

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:19

Publicação

22/07/2025, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: NORDESTE COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 17 de julho de 2025. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022408-79.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JAMERSON NASCIMENTO FERREIRA ESPÓLIO -

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento

18/07/2025, 08:37

Expedição de documento

18/07/2025, 08:37

Recebimento

14/07/2025, 12:03

Custas

14/07/2025, 12:02

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 12:23

Recebimento

17/06/2025, 10:09

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: NORDESTE COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198060106, conforme segue transcrito abaixo: " S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022408-79.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JAMERSON NASCIMENTO FERREIRA ESPÓLIO - Vistos etc. JAMERSON NASCIMENTO FERREIRA, devidamente qualificado, ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de NORDESTE COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICO LTDA - ME, fundado em título sem força executiva que representa obrigação de pagar R$ 84.627,91. Citada através de sua representante, a requerida quedou-se inerte, consoante se extrai da certidão de Id. 198018651. É o que importa relatar. Decido. Como se sabe, no trâmite da ação monitória caso o devedor não cumpra com a sua obrigação nem apresente embargos, o procedimento monitório se converterá em procedimento executivo (cumprimento de sentença), com fulcro no art. 701, §2º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação monitória para: 1. Constituir de pleno direito o título executivo judicial referente ao valor de R$ 84.627,91, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação (art. 405, do CC) até o dia 27/08/2024 pela tabela ENCOGE. A partir do dia 28/08/2024, a correção monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros devem ser calculados com base na taxa SELIC, subtraindo-se o valor do IPCA; 2. Condenar os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte Autora para promover o cumprimento de sentença. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Recife, 18 de março de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B " RECIFE, 10 de abril de 2025. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022408-79.2022.8.17.2001. AUTOR: JAMERSON NASCIMENTO FERREIRA RÉU: NORDESTE COMERCIO DE ELETRO-ELETRÔNICO LTDA - ME S E N T E N Ç A Sentença (Outras) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FÓRUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503 Vistos etc. JAMERSON NASCIMENTO FERREIRA, devidamente qualificado, ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de NORDESTE COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICO LTDA - ME, fundado em título sem força executiva que representa obrigação de pagar R$ 84.627,91. Citada através de sua representante, a requerida quedou-se inerte, consoante se extrai da certidão de Id. 198018651. É o que importa relatar. Decido. Como se sabe, no trâmite da ação monitória caso o devedor não cumpra com a sua obrigação nem apresente embargos, o procedimento monitório se converterá em procedimento executivo (cumprimento de sentença), com fulcro no art. 701, §2º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação monitória para: 1. Constituir de pleno direito o título executivo judicial referente ao valor de R$ 84.627,91, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação (art. 405, do CC) até o dia 27/08/2024 pela tabela ENCOGE. A partir do dia 28/08/2024, a correção monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros devem ser calculados com base na taxa SELIC, subtraindo-se o valor do IPCA; 2. Condenar os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte Autora para promover o cumprimento de sentença. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Recife, 18 de março de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B

31/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Recebimento

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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