Agravo em Recurso Especial 0014202-05.1998.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0014202-05.1998.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/02/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 945036/2025 - Acordo no AgInt no

12/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945036 - Acordo no AgInt no AREsp 2955831 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:00

Prejudicado o recurso de BANCO SISTEMA S.A - Petição Nº 2025/00945036 - Acordo no AgInt AREsp 2955831

10/02/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/12/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 02/12/2025, para BSP S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 940.

03/12/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 02/12/2025, para JORGE AMORIM BAPTISTA DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 940.

03/12/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para BSP S.A. apresentar resposta à petição n. 1103487/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 944.

26/11/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1103487/2025 -

14/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:19

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 947.

12/11/2025, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 16:00

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 945036/2025 - Acordo no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945036 - Acordo no AgInt no AREsp 2955831 - Publicação prevista para 12/02/2026

Prejudicado o recurso de BANCO SISTEMA S.A - Petição Nº 2025/00945036 - Acordo no AgInt AREsp 2955831

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 02/12/2025, para BSP S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 940.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 02/12/2025, para JORGE AMORIM BAPTISTA DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 940.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 25/11/2025, para BSP S.A. apresentar resposta à petição n. 1103487/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 944.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1103487/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 947.

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