Procedimento Comum Cível 0151683-47.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0151683-47.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 15:20

Petição (Contra-razões)

13/06/2025, 12:43

Publicação

27/05/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo. Apresentadas as referidas contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 23 de maio de 2025. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0151683-47.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ANA PAULA GONCALVES

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento

23/05/2025, 13:00

Petição

19/05/2025, 15:09

Petição (Contra-razões)

19/05/2025, 15:08

Publicação

07/05/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 5 de maio de 2025. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0151683-47.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ANA PAULA GONCALVES

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento

05/05/2025, 17:22

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:08

Petição (Apelação)

21/04/2025, 23:58

Publicação

03/04/2025, 18:12

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197908926, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0151683-47.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ANA PAULA GONCALVES Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por ANA PAULA GONÇALVES em face de Hapvida Assistência Médica Ltda. Narrou, a parte autora, ser beneficiária de seguro saúde operado pela ré, e que, em 23.07.2023, ingressou no hospital Hapvida-Ilha do leite para fazer um exame de ressonância magnética, por causa de fortes dores lombares que a prejudicava e por diversas vezes a impossibilitava de trabalhar. No entanto, conforme informou a autora, o exame estava marcado para às 13:00h, contudo só realizou o exame às 21:00h. Diante disso, a parte autora ingressou com a presente ação e requereu a condenação da parte ré pelos danos morais no valor de R$50.000,00. Em decisão de id n. 162691297, foi deferida a gratuidade da justiça e designada audiência de conciliação/mediação. Termo de audiência de mediação/conciliação em que as partes não chegaram a um acordo. Devidamente citada, a parte demandada apresentou contestação, no id n. 169132988, alegando, em resumo, a ausência de negativa e a inexistência de dano moral. A parte autora não apresentou réplica, conforme id n. 175504283. Em despacho de id n. 177987574, este juízo determinou a intimação das partes para que informassem se ainda tinham provas a serem produzidas, bem como se havia possibilidade de conciliação do feito. As partes informaram que não tinham mais provas a produzir. A parte ré requereu que fosse designada nova audiência de conciliação, no entanto, desde já indefiro o pedido tendo em vista que a parte autora, no id n. 177988541, informou que não tinha interesse em acordo com a ré. Razões finais apenas pela parte ré, no id n. 189812263. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Comporta o feito julgamento antecipado diante dos elementos de convencimento constante dos autos, na previsão do art. 355, I, do Novo Código de Processo Civil. Primeiramente, faz-se mister registrar que o processo, que nada mais é do que uma relação jurídica, para ter existência válida se subordina a certos requisitos, sem a coexistência dos quais o instrumento da jurisdição não oferece sustentação para a decisão de mérito. Por isso mesmo, antes de entrar no exame do mérito, incumbe ao Julgador verificar se a relação processual, que se instaurou, desenvolveu-se regularmente (pressupostos processuais), e, se o direito de ação pode ser validamente exercido, no caso concreto (condições da ação). Não havendo preliminares, passo a analisar o mérito. Entendo que a relação jurídica de direito material estabelecida entre as partes se rege pelas normas estatuídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), diante do contido no bojo do presente feito. Nesse cenário, a relação jurídica travada, entre as partes, e que constitui o substrato do objeto desta ação, possui natureza consumerista, uma vez que a parte autora é destinatária final dos serviços prestados pela empresa-ré, que o faz de forma contínua e habitual no desenvolvimento de sua atividade comercial, fazendo com que as partes se enquadrem perfeitamente nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Por sua vez, o art. 51, do aludido código consumerista declara nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:“(...) XV - estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor (...)”. Ora, no caso em exame, a parte autora alegou que houve demora na realização de exame de ressonância magnética no hospital da parte ré. Observo que a parte autora comprovou o alegado, juntando aos autos declaração na qual consta que a parte autora compareceu ao estabelecimento no dia 23.07.2023, das 13:02 às 21:24h para realização de exame de ressonância. O caso retratado nos autos bem retrata situação de dificuldade de gerenciamento de fluxo de atendimento por parte da ré, em detrimento da qualidade do atendimento aos seus clientes. Ademais, a parte autora alegou que a demora demasiada na realização do exame deu- se por haver apenas uma máquina em uso, dado que não foi negado na contestação. Assim, embora o inadimplemento contratual ou a má prestação do serviço não gerem automaticamente violação a algum direito da personalidade, a jurisprudência tem reconhecido que, em casos de demora exagerada em atendimento de rede credenciada, agrava a situação de aflição psicológica e angústia no espírito do beneficiário, o que configura dano moral. A beneficiária, no presente caso, foi submetida pelo demandado a atendimento lento, que demorou mais de oito horas para realização de um exame. Desta forma, entendo que houve uma situação aflitiva, angustiante, a implicar então cansaço físico e mental à parte autora. Inegável, assim, a caracterização do dano moral. Nesse sentido: Plano de saúde. Indenização por danos morais. Demora no atendimento em hospital conveniado. Situação que indica descaso com os usuários do plano de saúde. Dano moral caracterizado e revistos para R$5.000,00. Sentença de procedência parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.(TJ-SP - Apelação Cível: 10038797120238260008 São Paulo, Relator.: Ricardo Pereira Junior, Data de Julgamento: 17/09/2024, Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1), Data de Publicação: 17/09/2024) Destaco que a Resolução nº 2.077/2014 do Conselho Federal de Medicina prevê, em seu anexo I, que a classificação de risco nos serviços hospitalares de urgência e emergência, na categoria considerada como de menor urgência, não pode ultrapassar 120 minutos.Nesse sentido:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DEMORA NO ATENDIMENTO EM HOSPITAL PARTICULAR. POUCA URGÊNCIA. TEMPO DE ESPERA PREVISTO EM RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DE 120 MINUTOS. TEMPO EXTRAPOLADO PELO HOSPITAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONDENAÇÃO DO APELADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$1.000,00. REFORMA DA SENTENÇA. APELAÇÃO PROVIDA. 1. O art. 14 do respectivo diploma legal estabelece a responsabilidade objetiva dos fornecedores pelo serviço defeituoso prestado ou posto à disposição do consumidor, sendo afastada apenas nas hipóteses em que comprovada a inexistência de defeito na prestação do serviço ou ainda na culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, nos termos do art. 14, § 3º 1, do CDC. 2. Restou incontroverso nos autos a demora no atendimento da Recorrente, porquanto a triagem realizada no hospital Apelado foi realizada às 13:37 do dia 26/02/2014, tendo sido atendida pelo médico somente às 17:00 do mesmo dia. 3. Da análise do conjunto probatório observa-se que o réu em sua contestação alegou que após o atendimento inicial para classificação do risco do paciente forneceu a pulseira verde à paciente, a qual indica que a sua patologia é considerada como pouca urgência e que o tempo estimado para atendimento é entre 02 e 04 horas. 4.A Resolução nº 2.077/2014 do Conselho Federal de Medicina prevê em seu anexo I que a classificação de risco nos serviços hospitalares de urgência e emergência, na categoria considerada como de menor urgência, não pode ultrapassar 120 minutos. 5.Dessa forma, considerando que a gravidade da doença da Apelante foi classificada na categoria verde como de pouca urgência e não na classe azul considerada como sem urgência, há de se concluir que o atendimento médico da Autora excedeu o tempo previsto na resolução, não havendo nos autos razões que justifiquem a demora no atendimento da paciente. 6.É cediço que existem casos de emergência/urgências que necessitam de atendimento prioritário por envolver risco de morte ou de graves sequelas ao paciente caso não haja assistência imediata do nosocômio. Entretanto, o Réu não trouxe argumentos nem provas que demonstrassem a impossibilidade de atendimento da autora dentro do prazo de duas horas. 7.O fato da doença ter sido classificada como de pouca urgência não autoriza a morosidade no atendimento, considerando que aquele que procura assistência médica de urgência necessita ser medicado com a maior brevidade de forma a diminuir ou eliminar os sintomas provocados pela doença. 8.Nesse contexto, o fundamento trazido na sentença de que a procura pelo hospital aumentou, não pode servir de escusa para o atendimento tardio da paciente. Se não há profissionais suficientes para atender àqueles que necessitam de assistência médica cabe ao nosocômio a contratação de novos médicos para atender o crescimento da demanda. 9.Outrossim, não se pode exigir que alguém deixe de procurar hospital particular para ir ao consultório médico pelo simples fato de sua patologia ser considerada de pouca urgência uma vez que o atendimento em clínica médica destina-se às consultas eletivas, em que os procedimentos médicos são programados, excluindo-se as hipóteses de urgência e emergência, o que não é o caso da Apelante. 10.Nesse aspecto, há de se concluir que houve falha na prestação do serviço surgindo assim o dever de indenizar. 11. No que se refere ao quantum indenizatório, para fixação dos valores deve o julgador observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista a inexistência legal de critérios objetivos para seu arbitramento, bem como considerar a gravidade do dano, a intensidade da culpa e a condição financeira do réu. Há que se buscar sempre um equilíbrio entre a necessidade de compensar a vítima pelo sofrimento sentido e a de produzir um efeito punitivo e pedagógico no ofensor. Por outro lado, a indenização por danos morais não pode resultar em obtenção de vantagem indevida, mas também não pode ser irrisória, pois almeja coibir a repetição de comportamento descompromissado. 12. No caso dos autos, considerado os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, a capacidade econômica do Apelado e da Apelante, bem como o caráter pedagógico da medida com fins de evitar que situações como essa não voltem a se repetir, entende-se como razoável fixar a título de danos morais a quantia de R$1.000,00 (mil reais) como reparação pelo dano sofrido, devendo ser a respectiva quantia corrigida pela Tabela ENCOGE, a partir da data do arbitramento e juros moratórios de 1% a partir do evento danoso. 13. Recurso de Apelação Provido. (TJ-PE - APL: 4743644 PE, Relator.: Sílvio Neves Baptista Filho, Data de Julgamento: 25/10/2017, 1ª Câmara Regional de Caruaru - 1ª Turma, Data de Publicação: 09/11/2017) Desse modo, evidencia-se o abuso perpetrado pela ré na demora exagerada na realização de exame, mormente pela consideração de que, em se tratando de relação de consumo, a interpretação, ainda que duvidosa fosse, por força de expresso mandamento normativo, deveria tender à proteção do consumidor. Ressalte-se que o dano moral aqui sofrido pelo autor é in re ipsa, ou seja, independe de comprovação, sendo presumido o dano sofrido. Não há como uma pessoa, na situação em que se encontrava o autor, não fique apreensiva, ansiosa. Diante da responsabilidade objetiva do prestador de serviços preconizada no atual Sistema Consumerista, estando demonstrado o dano sofrido pelo autor e sua relação com a conduta da ré, ao submeter o autor à situação de inevitável desgaste emocional, procede o pedido do autor à reparação pelo dano moral sofrido. Presentes os requisitos da responsabilidade civil a ensejar o dever de indenizar, passo à análise de seu montante. Segundo orientação do STJ:“(...)na fixação da indenização por danos morais, recomendável que o arbitramento seja feito com moderação, proporcionalidade ao grau de culpa, ao nível socioeconômico dos autores, e, ainda, ao porte da empresa recorrida, orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso” (Resp 135.202-0-SP, 4ª T. rel. Min. Sálvio Figueiredo). Seguindo-se essas diretrizes, tenho que a situação é bem delicada, tendo em vista que envolve a saúde do autor. A indenização por danos morais deve ser suficiente para desencorajar a reiteração de condutas ilícitas e lesivas por parte da ré e, ao mesmo tempo, amenizar, na medida do possível, o constrangimento causado ao autor lesado. Para o atendimento dessa dúplice finalidade, no caso em exame, tenho como justo o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais). Ante o exposto, com base nos ditames da legislação do consumidor (Lei nº 8.078/90) e no art. 487, I c/c o art. 355, I, esses últimos do Novo Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação aforada por ANA PAULA GONÇALVES contra Hapvida Assistência Médica Ltda, e condeno a empresa ré a pagar a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais causados à parte autora, corrigidos monetariamente de acordo com a índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a partir desta data (art.389, parágrafo único do CC), mais os juros de mora de acordo com a taxa da Selic, (§ 1º do art. 406 do Código Civil e a Súmula 362, do STJ), a partir da citação. Em razão da sucumbência mínima, condeno, também, a demandada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º, do NCPC. Apresentado recurso de apelação, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões. Findo o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 1.010, §§ 1ºe 3º, do CPC/15). Caso contrário, não apresentado recurso, certifique a Diretoria Cível o trânsito em julgado da presente decisão e remetam-se os autos ao arquivo com anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 26 de março de 2025. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau

27/03/2025, 00:00

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