Execução de Título Extrajudicial 0002193-20.2025.8.17.2990 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0002193-20.2025.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): SUPERMERCADO CINCO ESTRELAS LTDA, ROGERIO DE FREITAS SILVA, FRIGORIFICO CINCO ESTRELAS LTDA, MERCADINHO BEBERIBE EIRELI, BEBERIBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0002193-20.2025.8.17.2990 Trata-se de execução de título extrajudicial na qual a exequente, após regular trâmite, resolveu desistir da ação, como lhe permite o art. 775 do CPC. É o que interessa relatar. Decido. Nas ações de execução de título extrajudicial, o exequente pode, a qualquer tempo, desistir da demanda, devendo sua vontade ser acatada de pronto, sem necessidade de concordância do executado, visto que não houve a oposição de embargos do devedor. Isto posto, com fulcro no art. 775 do CPC, homologo o pedido de desistência e, por conseguinte, extingo a presente execução. Custas satisfeitas. Sem honorários ante a absoluta inércia do executado (princípio da causalidade). Registrado e publicado eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão. Olinda, data da assinatura digital. Adrianne Maria Ribeiro de Souza Juíza de Direito

11/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2026, 12:29

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 08:20

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 08:48

Publicação

08/04/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): SUPERMERCADO CINCO ESTRELAS LTDA, ROGERIO DE FREITAS SILVA, FRIGORIFICO CINCO ESTRELAS LTDA, MERCADINHO BEBERIBE EIRELI, BEBERIBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0002193-20.2025.8.17.2990 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de serem expedidos 01 (uma) CERTIDÃO - Art. 828, não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. OLINDA, 6 de abril de 2026. GABRIELA COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS BARROS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento

06/04/2026, 19:23

Mudança de Parte

06/04/2026, 12:02

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:13

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 17:06

Publicação

09/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): SUPERMERCADO CINCO ESTRELAS LTDA, ROGERIO DE FREITAS SILVA OLINDA, 5 de fevereiro de 2026. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 229063170. OLINDA, 5 de fevereiro de 2026. ENIO AQUILES SANTOS TARGINO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0002193-20.2025.8.17.2990

06/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): SUPERMERCADO CINCO ESTRELAS LTDA, ROGERIO DE FREITAS SILVA, FRIGORIFICO CINCO ESTRELAS LTDA, MERCADINHO BEBERIBE EIRELI, BEBERIBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0002193-20.2025.8.17.2990 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de serem expedidos 01 (uma) CERTIDÃO - Art. 828, não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. OLINDA, 6 de abril de 2026. GABRIELA COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS BARROS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

07/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mudança de Parte

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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