Execução de Título Extrajudicial 0016185-03.2023.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0016185-03.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:43

Publicação

16/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA SAO JOSE EXECUTADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA VIDAL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0016185-03.2023.8.17.8201 Indefiro o pedido retro, uma vez que o processo em questão se encontra extinto por força da sentença sob o ID 204229119, já transitada em julgado, conforme demonstra a aba de expedientes do sistema PJe. Intime-se e arquivem-se os autos. RECIFE, 11 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Definitivo

12/06/2025, 19:05

Expedição de documento

12/06/2025, 19:05

Mero expediente

12/06/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 21:39

Publicação

26/05/2025, 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA SAO JOSE EXECUTADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA VIDAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0016185-03.2023.8.17.8201 Vistos, etc... Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos observo a impossibilidade de continuidade da presente execução ante o abandono da causa pela parte exequente, conforme demonstra a certidão sob o ID 203110248, o que impede o Juízo de realizar demais atos de constrição patrimonial em face do executado. O art. 53, §4º, da Lei 9099/95, determina que, no caso de execução de título extrajudicial, não sendo encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo deve ser imediatamente extinto. Isto posto, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9099/95. Em caso de recurso, certifique-se a tempestividade da peça processual e a existência ou não de preparo. Após voltem os autos conclusos para a realização do juízo de admissibilidade do Recurso Inominado. Registro, por oportuno, que embargos declaratórios interpostos com o intuito de discutir a justiça da presente decisão poderão suportar a penalidade disposta no art. 77, IV, §2º, do CPC. P. R. I. RECIFE, 16 de maio de 2025 Juiz(a) de Direito

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento

16/05/2025, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 14:23

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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