Agravo em Recurso Especial 0000253-52.2020.8.17.2260 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000253-52.2020.8.17.2260 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 639851/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:36

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BELO JARDIM Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00639851 - EDcl no AgInt AREsp 2869050

11/08/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639851 - EDcl no AgInt no AREsp 2869050 - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/07/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/07/2025 Petição Nº 639851/2025 -

15/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642477/2025

14/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 642477/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/07/2025

14/07/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 639851/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 639851/2025

11/07/2025, 15:31

Protocolizada Petição 639851/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/08/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 639851/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BELO JARDIM Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00639851 - EDcl no AgInt AREsp 2869050

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639851 - EDcl no AgInt no AREsp 2869050 - Publicação prevista para 14/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/07/2025 Petição Nº 639851/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642477/2025

Protocolizada Petição 642477/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 639851/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 639851/2025

Protocolizada Petição 639851/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2025

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