Execução de Título Extrajudicial 0025853-95.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialExecução de Título Extrajudicial

TJPEJEEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE

Autor

Advogados / Representantes

JOSE NUNES COSTA JUNIOR

OAB/PE 42740·CPF

·

Representa: Autor

DANIELSON VENCESLAU NUNES

OAB/PE 36395·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:40

Petição

05/03/2026, 08:40

Definitivo

27/02/2026, 18:45

Mero expediente

27/02/2026, 18:45

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2026, 14:09

Mero expediente

20/02/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 13:40

Reativação

20/02/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:05

Definitivo

14/02/2026, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 18:43

Publicação

11/02/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 01:14

Todas as movimentações(194)

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:40

Petição

05/03/2026, 08:40

Definitivo

27/02/2026, 18:45

Mero expediente

27/02/2026, 18:45

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 16:45

Documentos

Sentença (Outras)

•10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2026, 14:09

Mero expediente

20/02/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 13:40

Reativação

20/02/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:05

Definitivo

14/02/2026, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 18:43

Publicação

11/02/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 Vistos, etc. Homologo a transação extrajudicial celebrada entre as partes, conforme o descrito no termo anexado aos autos, para que surta os efeitos da lei. Em consequência, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento nos arts. 487, III, b e 924, III do CPC. Expeça-se, desde logo, alvará de transferência em favor da executada relativamente ao valor do bloqueio parcial, observados os dados trazidos na petição anterior. P. R. I. RECIFE, 9 de fevereiro de 2026. Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento

09/02/2026, 13:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/02/2026, 13:10

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:11

Publicação

09/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 Intime-se a parte exequente para esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o destino do valor do bloqueio parcial SISBAJUD (R$ 247,92), indicado, desde logo, os dados bancários para fins de transferência. RECIFE, 8 de fevereiro de 2026. Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento

08/02/2026, 13:24

Mero expediente

08/02/2026, 13:24

Conclusão (para despacho)

08/02/2026, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO INTIMAÇÃO (Penhora On-line / Negativa / Insuficiente) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada da penhora on-line insuficiente, bem como para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, outros bens do executado ou outros meios para satisfação da pretensão executória e juntar planilha do débito devidamente atualizado, tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo. RECIFE, 5 de fevereiro de 2026. MAURICIO BOMFIM HASSELMAN Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE via djen A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Telefone: (81) 3183-1690 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento

05/02/2026, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:23

Mero expediente

27/01/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 13:59

Publicação

16/12/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 Defiro o pedido do exequente, concedendo-lhe prazo adicional de 05 (cinco) dias para cumprimento do despacho anterior. Intime-se. RECIFE, 12 de dezembro de 2025. Juiz de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento

12/12/2025, 15:49

Mero expediente

12/12/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:46

Publicação

04/12/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO DESPACHO Em sua planilha de cálculo, o exequente assinala valores decorrentes de acordo que jamais foi formalizado. Assim sendo, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos planilha atualizada do valor discriminado da dívida, deduzindo-se o valor já levantado nos autos. RECIFE, 2 de dezembro de 2025. Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento

02/12/2025, 18:13

Mero expediente

02/12/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 16:31

Publicação

07/11/2025, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo mais 15 (quinze) dias ao exequente para acostar a minuta de acordo requerida, sob pena de extinção do feito. RECIFE, 5 de novembro de 2025. Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento

05/11/2025, 18:21

Mero expediente

05/11/2025, 18:21

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 14:25

Publicação

14/10/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 Defiro o pedido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para as tratativas mencionadas na petição anterior. Intime-se. RECIFE, 10 de outubro de 2025. Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento

10/10/2025, 18:42

Mero expediente

10/10/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 17:39

Publicação

03/10/2025, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO DESPACHO Considerando a resposta negativa da consulta realizada junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar outro meio que viabilize a quitação do débito. RECIFE, 1 de outubro de 2025. Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento

01/10/2025, 16:15

Mero expediente

01/10/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 14:48

Mero expediente

05/09/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para indicar outros meios que viabilizem a satisfação do saldo devedor remanescente, conforme despacho transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 3183-1690 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 Defiro os pedidos do exequente. Em consequência, autorizo a expedição do competente alvará de transferência em seu favor relativamente ao valor do bloqueio parcial realizado nos autos. Ainda, concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para a indicação de outros meios que viabilizem a satisfação do saldo devedor remanescente. RECIFE, 12 de agosto de 2025. Juiz de Direito" RECIFE, 19 de agosto de 2025. ROBERTA MACHADO DA SILVA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE DJEN A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento

20/08/2025, 00:01

Mero expediente

18/08/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 15:35

Expedição de documento (Alvará)

18/08/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 11:54

Expedição de documento (Alvará)

13/08/2025, 12:14

Mero expediente

12/08/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:00

Publicação

04/08/2025, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO DESPACHO Ante o contido na certidão anterior, CONVERTO o valor da penhora/bloqueio em pagamento, ficando autorizado o seu levantamento/transferência em favor da parte credora, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 Intime-se, pois, o exequente para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, os seus dados bancários para fins de confecção do competente alvará. Ainda, no mesmo prazo, deve o exequente informar se existe saldo remanescente a ser quitado, indicando, se for o caso, outros meios que viabilizem a continuidade da execução. RECIFE, 31 de julho de 2025. Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento

31/07/2025, 11:42

Mero expediente

31/07/2025, 11:42

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 08:31

Trânsito em julgado

31/07/2025, 08:25

Petição

23/07/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 16:33

Mero expediente

16/06/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 09:55

Mero expediente

07/04/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 19:24

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 14:44

Mero expediente

06/02/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:58

Publicação

30/01/2025, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 13:57

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LACAVE EXECUTADO(A): ANA CAROLINA A DE MELO DESPACHO Ante o contido na certidão anterior, oficie-se ao ITAU para que proceda a transferência para conta judicial do valor/saldo das previdências da executada. No mais, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0025853-95.2023.8.17.8201 intime-se o exequente para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha com o saldo remanescente da dívida, considerando o aludido bloqueio e, ainda, indicar outros meios que viabilizem a sua quitação. RECIFE, 15 de setembro de 2024. Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento

28/01/2025, 14:00

Petição

27/01/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 15:14

Mudança de Parte

07/01/2025, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 22:44

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2024, 11:49

Mero expediente

15/09/2024, 21:03

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 20:16

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 20:16

Decurso de Prazo

13/09/2024, 02:19

Petição

29/08/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:58

Mero expediente

07/08/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2024, 12:32

Mero expediente

20/06/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 18:08

Mero expediente

03/06/2024, 18:08

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2024, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 16:21

Mero expediente

09/05/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 17:05

Ato ordinatório

22/04/2024, 18:27

Ato ordinatório

22/04/2024, 11:05

Mero expediente

10/04/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 07:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 16:36

Mero expediente

20/03/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 19:07

Mero expediente

01/03/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 21:33

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 15:44

Mero expediente

29/01/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2024, 17:12

Mero expediente

03/01/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

03/01/2024, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

03/01/2024, 14:03

Mero expediente

22/11/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 14:15

Ato ordinatório

20/11/2023, 15:08

Mero expediente

17/11/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:37

Decurso de Prazo

25/10/2023, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 19:00

Mero expediente

20/10/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2023, 14:41

Petição

19/10/2023, 22:12

Mero expediente

09/10/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

21/09/2023, 15:47

Mero expediente

20/09/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:57

Petição

10/08/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 09:12

Mero expediente

04/07/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 23:47

Mero expediente

31/05/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 15:34

Distribuição (sorteio)

31/05/2023, 15:34

Despacho

•09/02/2026, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/02/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•06/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•02/10/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/08/2025, 00:00

•01/08/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/01/2025, 00:00