Procedimento Comum Cível 0005435-40.2019.8.17.3590 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0005435-40.2019.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Maria Erineide da Silva APELADO: Neoenergia Pernambuco – Cia Energética de Pernambuco JUÍZO DE ORIGEM: 03ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão JUIZ(A) DECISOR(A): Felipe José Dias Martins da Rosa e Silva RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA DECISÃO Tendo em vista a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste TJPE, quando da afetação pelo Tema 15, determino a baixa dos autos à Diretoria para que proceda com a suspensão do feito até o julgamento do REsp em Apelação 0003252-22.2023.8.17.2470. Cumpra. Recife, na data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 2 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DES. NEVES BAPTISTA 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0005435-40.2019.8.17.3590

16/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2025, 17:26

Petição (Contra-razões)

11/09/2025, 11:50

Publicação

01/09/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 28 de agosto de 2025. AURICELIA GALDINO DOS SANTOS Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0005435-40.2019.8.17.3590 AUTOR(A): MARIA ERINEIDE DA SILVA

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento

28/08/2025, 16:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:03

Publicação

05/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão, ficam as partes intimadas da decisão de id. 204998631, transcrita abaixo: "Vistos, etc... Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0005435-40.2019.8.17.3590 AUTOR(A): MARIA ERINEIDE DA SILVA Trata-se de embargos de declaração de ID 186230055, nos quais a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO alega que houve omissão quanto a data de aplicabilidade da correção monetária, bem como a data de incidência dos juros moratórios. Sem maiores delongas, observo que assiste razão ao embargante, visto que a sentença de ID 169038833 deixou de tratar sobre a incidência de correção monetária e juros sobre a condenação em danos materiais. Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID 186230055 para adicionar ao dispositivo da sentença de ID 169038833 que "sobre o valor da condenação, incidirão correção monetária, pela tabela ENCOGE, e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do efetivo prejuízo (art. 398 do CC e Súmula 43 do STJ)". Intimem-se as partes dessa decisão. P.R.I. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito" VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 3 de junho de 2025. CAMILA ARRUDA BARROS Diretoria Reg. da Zona da Mata

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento

03/06/2025, 08:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 16:42

Documentos

Intimação (Outros)

•16/10/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Acolhimento de Embargos de Declaração

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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