Embargos à Execução Fiscal 0058448-13.2003.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2003

Valor da Causa

R$ 204.679,61

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

COMERCIAL GRANDE VALE LTDA

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVEA BEZERRA CAVALCANTI BOECKMANN

OAB/PE 18105·CPF·Representa: Autor

GRACIANE APOLONIO DA SILVA

OAB/PE 18147·CPF·Representa: Autor

IVO DE LIMA BARBOZA

OAB/PE 13500·CPF·Representa: Autor

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA

OAB/PE 9934·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB/PE 25108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

COMERCIAL GRANDE VALE LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

WWW.SEFAZ.PE.GOV.BR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PETROLINA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO/CARUARU

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:51

Decorrido prazo de COMERCIAL GRANDE VALE LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 11:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 07:39

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:29

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:51

Decorrido prazo de COMERCIAL GRANDE VALE LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 15:27

Despacho

•22/01/2025, 07:39

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legal

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21/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 11:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 07:39

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 11:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: COMERCIAL GRANDE VALE LTDA EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0058448-13.2003.8.17.0001

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:47

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:50

Juntada de documentos

31/05/2023, 10:39

Juntada de documentos

28/05/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:52

Conclusos para despacho

03/11/2022, 22:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 19:55

Expedição de intimação.

22/07/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:51

Conclusos para despacho

29/03/2022, 19:55

Juntada de documentos

29/03/2022, 19:54

Expedição de Certidão de migração.

29/03/2022, 19:29

Apensado ao processo 0036237-17.2002.8.17.0001

29/03/2022, 19:26

Despacho

•17/10/2023, 10:47

Despacho

•11/11/2022, 11:52

Despacho

•30/03/2022, 18:51

Petição (Outras)

•29/03/2022, 19:54