Procedimento Comum Cível 0057080-16.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0057080-16.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:20

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2026, 22:39

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 22:39

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:13

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:13

Publicação

24/02/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:57

Mandado

23/02/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCIANO ANDRE NEVES MACIEL REPRESENTANTE: LUCIA FERNANDA VALENCA LAPA MACIEL RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes da perícia designada nos autos do processo em epígrafe, na data, no horário e no endereço abaixo determinados: Data:13 de Abril de 2026 Horário:às 11:00h Endereço: Utilização de espaço nas dependências Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMA do Foro da Capital (5º andar – ala norte), Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Atenção: No caso de perícia médica, levar os exames relacionados ao objeto da perícia. RECIFE, 20 de fevereiro de 2026. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057080-16.2022.8.17.2001 ESPÓLIO -

23/02/2026, 00:00

Mandado

22/02/2026, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

20/02/2026, 15:17

Expedição de documento

20/02/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 19:29

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 19:26

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIANO ANDRE NEVES MACIEL REPRESENTANTE: LUCIA FERNANDA VALENCA LAPA MACIEL RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221144696, conforme segue transcrito abaixo: " Diante da notícia de falecimento do autor e do atestado de óbito de id. 164972235, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057080-16.2022.8.17.2001 ESPÓLIO - defiro o pleito de habilitação do espólio. Assim, retifique-se o polo ativo da ação para que nele passe a constar ESPÓLIO DE LUCIANO ANDRÉ NEVES MACIEL, representado por LUCIA FERNANDA VALENÇA LAPA MACIEL, conforme petição de id. 164972233. A perita requer que a perícia seja realizada com base em originais dos documentos assinados pelo Autor sobre os quais não existam controvérsia, a exemplo de “documentos de identificação e demais com firma reconhecida, de preferência com datas mais contemporâneas possíveis”. Defiro o pleito. Intime-se a parte demandante para, observado o prazo de 15 (quinze) dias, depositar, na secretaria da unidade judicial, as originais dos documentos assinados pelo Autor sobre os quais não existam controvérsia, tais como documentos de identificação e demais com firma reconhecida, de preferência com datas mais contemporâneas possíveis. Intime-se a parte ré para, no mesmo prazo, depositar a via original do contrato na secretaria da unidade judicial. Caso não seja possível a execução da medida em comento, a demandada deverá apresentar nos autos, em igual prazo, justificativas plausíveis. Com o depósito ou as justificativas apresentadas pela parte ré, intime-se a expert para que, dentro de 15 (quinze) dias, dê início a produção do laudo pericial e informe a previsão de entrega do laudo – em não mais do que 30 (trinta) dias – ou decline a impossibilidade de confecção da análise técnica com as vias digitalizadas. Por fim, consigno que a guarda da via original do contrato é obrigação da instituição financeira, razão pela qual, acaso seja reputada prejudicada a perícia, o ônus probatório, isto é, a ausência de autenticidade do contrato digitalizado acostado, recaíra sobre a parte ré. Comprovado o depósito integral dos honorários, resta, desde já, deferida a liberação de metade da quantia retro, por meio de alvará, em favor da expert (art. 465, §4º, do CPC). Recife, data da assinatura digital. MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito Titular" RECIFE, 6 de novembro de 2025. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

07/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado

Mandado

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