Cumprimento de sentença 0062793-45.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0062793-45.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 08:51

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: TÂNIA MARIA LIMA BARBOSA EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184458393, conforme segue transcrito abaixo: " Ante a ausência de manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 28 de janeiro de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062793-45.2017.8.17.2001

29/01/2025, 00:00

Definitivo

28/01/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 17:17

Expedição de documento

28/01/2025, 17:17

Mero expediente

20/01/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 15:58

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TÂNIA MARIA LIMA BARBOSA EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189329156, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062793-45.2017.8.17.2001 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 188795277, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 6 de dezembro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento

06/12/2024, 12:19

Mero expediente

26/11/2024, 15:43

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: TÂNIA MARIA LIMA BARBOSA EXECUTADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172256113, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se da análise da petição de ID. 170886116 onde a parte exequente pugna pelo bloqueio do valor referente ao exame PET SCAN que necessita, ante a ausência de quitação do valor para cumprimento da obrigação pela ré e ainda, ausência de manifestação. Diante do referido pedido, observo que estamos diante de um caso de descumprimento da decisão, que requer providências urgentes, por se tratar de uma questão de saúde. Observo que há comprovante dos valores nos autos (ID. 168113751), devidamente anexado pela parte autora, consoante acima citado. Assim, ante a comprovação do descumprimento da obrigação por completo, sem qualquer tipo de manifestação da ré, muito menos interposição de qualquer tipo de recurso, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062793-45.2017.8.17.2001 DEFIRO o pleito de constrição, via SISBAJUD, para efetivação da obrigação de fazer, em razão da inércia da parte demandada. Dessa forma, ante a comprovação do descumprimento da decisão indicada, tenho por bem deferir o pleito retro, DETERMINANDO INICIALMENTE, o bloqueio de valores via SISBAJUD, no montante de R$ 3.907,48 (três mil, novecentos e sete reais e quarenta e oito centavos) – ID. 167459879, para efetivação da obrigação de fazer, em razão da inércia da parte demandada. Consigno, por oportuno, que, na hipótese vertente, não vislumbrei, nesse primeiro momento, qualquer excesso manifesto no tocante ao valor da dívida exequenda, por se tratar de bloqueio referente aos valores apresentados pela parte exequente, consoante determinado por esse Juízo, razão pela qual corresponde a importância monetária indicada no ID. 167459879. Considerando que a tentativa de bloqueio se deu de forma positiva, quanto ao valor da dívida, acostei aos autos o “Protocolo” correspondente emitido pelo Sistema de Informações Banco Central (SISBACEN), o qual servirá de termo de penhora para todos os efeitos legais e de direito, sendo certo que “A penhora pelo sistema SISBAJUD dispensa a lavratura de termo de penhora por Oficial de Justiça, bastando para sua efetivação a juntada autos do protocolo emitido pelo sistema”[1]. Na mesma oportunidade, providenciei a(s) imediata(s) transferência(s) do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta de depósito judicial, vinculada ao presente processo, para a agências do banco oficial localizada nas dependências do Fórum local (Banco do Brasil). Assim, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a penhora realizada nos autos. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 10 de junho de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

11/06/2024, 00:00

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