Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0008038-47.2023.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0008038-47.2023.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:51

Publicação

24/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: W. K. Y. R. B. B. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da expedição do alvará. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 22 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0008038-47.2023.8.17.3590

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento

22/04/2025, 14:14

Expedição de documento (Alvará)

25/03/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:15

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:49

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:49

Publicação

30/01/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: W. K. Y. R. B. B. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo (a) Dr. (a). Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 193437416, conforme transcrito abaixo (parte final): "[...]Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, determino a expedição de Alvará para que o herdeiro W. K. Y. R. B. BA., por meio de seu representante legal (genitor), receba, em seu nome, junto ao Município de São Bento do Uma - PE, os valores relativos ao pagamento do abono aos profissionais do magistério da educação básica, autorizado pela Lei Municipal Nº 2.086, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, no montante de R$ 18.556,86 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), devidamente atualizados, consoante certidão de ID 192695672, tendo como beneficiária WIRLA C. R. B. B. Independente do trânsito em julgado, expeça-se o alvará nos termos acima. Extingo o processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas frente a gratuidade da justiça. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 27 de janeiro de 2025. Felipe José Dias Martins da Rosa e Silva - Juiz(a) de Direito." Vitória de Santo Antão, 28 de janeiro de 2025. ERIVELTON JOSÉ DE MELO FREITAS Diretoria Regional da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão. Processo nº 0008038-47.2023.8.17.3590.

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento

28/01/2025, 18:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/04/2025, 00:00