Apelação / Remessa Necessária 0011867-31.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.346.712,13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVANO LOPES VILA NOVA

OAB/PE 20435·CPF·Representa: Autor

JORGE JOSE MIRANDA LINS

OAB/PE 8756·CPF·Representa: Autor

CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO

OAB/PE 16402·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAGGI DE SOUSA

OAB/PE 23180·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PEREIRA MARTINS

OAB/PE 19179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/09/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de JORGE JOSE MIRANDA LINS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA MARTINS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de TIAGO MAGGI DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:23

Expedição de intimação (outros).

26/07/2024, 13:23

Dados do processo retificados

26/07/2024, 13:20

Processo enviado para retificação de dados

26/07/2024, 13:18

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:37

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/09/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de JORGE JOSE MIRANDA LINS em 16/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/07/2024, 14:45

Decisão\Acórdão

•06/05/2024, 16:35

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA MARTINS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de TIAGO MAGGI DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:23

Expedição de intimação (outros).

26/07/2024, 13:23

Dados do processo retificados

26/07/2024, 13:20

Processo enviado para retificação de dados

26/07/2024, 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/07/2024, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de FUNDARPE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de JORGE JOSE MIRANDA LINS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

18/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de JORGE JOSE MIRANDA LINS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/06/2024, 19:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/06/2024, 19:27

Expedição de intimação (outros).

24/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2024, 09:31

Expedição de intimação (outros).

07/05/2024, 13:40

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

06/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/05/2024, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 13:06

Conclusos para o Gabinete

19/12/2023, 17:48

Dados do processo retificados

19/12/2023, 17:48

Alterada a parte

19/12/2023, 17:46

Processo enviado para retificação de dados

19/12/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:25

Conclusos para o Gabinete

08/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/08/2023, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

02/08/2023, 14:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2023, 18:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE Cemando)

24/07/2023, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 12:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de SILVANO LOPES VILA NOVA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de TIAGO MAGGI DE SOUSA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:24

Conclusos para o Gabinete

26/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de manifestação ministerial

25/04/2021, 12:57

Expedição de intimação.

22/04/2021, 15:26

Dados do processo retificados

22/04/2021, 15:24

Processo enviado para retificação de dados

22/04/2021, 15:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

22/04/2021, 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2021, 08:57

Recebidos os autos

19/03/2021, 16:52

Conclusos para o Gabinete

19/03/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 16:52

Despacho

•19/12/2023, 17:25

Despacho

•24/07/2023, 17:02

Decisão

•22/04/2021, 08:57

Despacho

•10/12/2020, 11:34

Despacho

•09/07/2020, 20:14

Sentença (Outras)

•19/05/2020, 15:57

Despacho

•07/12/2018, 13:06

Despacho

•15/01/2017, 11:05

Despacho

•31/03/2016, 16:05

Despacho

•05/02/2016, 09:39

Despacho

•15/12/2015, 15:11

Despacho

•31/07/2015, 14:13

Despacho

•31/07/2015, 14:07