Execução de Título Extrajudicial 0054861-59.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0054861-59.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/03/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:50

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:43

Publicação

20/02/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA EXECUTADO(A): JB COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195109174, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054861-59.2024.8.17.2001 Vistos e examinados etc. F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA, devidamente qualificado na exordial, por meio de advogado regularmente habilitado, propôs a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de JB COMERCIO LTDA, igualmente qualificado. Face a não citação, a parte autora foi intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Apesar de regularmente intimado, o demandante quedou-se inerte (vide certidão de ID nº 195090163). Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. A parte autoral, a despeito de ter sido regularmente intimada, deixou de atender ao contido na determinação de ID nº 190423884, quedando-se inerte, portanto, no fornecimento de novo endereço do réu, com vistas a viabilizar a efetivação da citação da parte ex adversa. Ressalte-se que a citação constitui ônus do demandante e consiste em um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, cuja ausência enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique e arquivem-se definitivamente os autos, com baixa na distribuição. Recife, 12 de fevereiro de 2025 Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito" RECIFE, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento

18/02/2025, 16:33

Ausência de pressupostos processuais

12/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 09:12

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 00:44

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 00:43

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:10

Publicação

30/01/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA EXECUTADO(A): JB COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190423884, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em atenção ao que requerido, inicialmente, procedo à pesquisa de endereço da parte executada através do sistema SISBAJUD. Segue protocolo em anexo. Apresentada a resposta pelo sistema, será juntada aos autos como documento, não havendo necessidade de nova conclusão para tanto, devendo a Diretoria, então, proceder com a confecção de novo expediente para novo endereço que venha a ser obtido. Não o havendo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054861-59.2024.8.17.2001 intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, viabilizando a citação, sob pena de extinção do feito. RECIFE, 5 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 28 de janeiro de 2025. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

29/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA EXECUTADO(A): JB COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195109174, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054861-59.2024.8.17.2001 Vistos e examinados etc. F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA, devidamente qualificado na exordial, por meio de advogado regularmente habilitado, propôs a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de JB COMERCIO LTDA, igualmente qualificado. Face a não citação, a parte autora foi intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Apesar de regularmente intimado, o demandante quedou-se inerte (vide certidão de ID nº 195090163). Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. A parte autoral, a despeito de ter sido regularmente intimada, deixou de atender ao contido na determinação de ID nº 190423884, quedando-se inerte, portanto, no fornecimento de novo endereço do réu, com vistas a viabilizar a efetivação da citação da parte ex adversa. Ressalte-se que a citação constitui ônus do demandante e consiste em um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, cuja ausência enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular. Custas satisfeitas. Sem condenação em honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique e arquivem-se definitivamente os autos, com baixa na distribuição. Recife, 12 de fevereiro de 2025 Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito" RECIFE, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA EXECUTADO(A): JB COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte ______ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Mandado Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada - ID.182941177, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 24 de setembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054861-59.2024.8.17.2001

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA EXECUTADO(A): JB COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176864348, conforme segue transcrito abaixo: " 1. Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2. Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram) a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. 3. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). 5. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6. Havendo o pagamento integral da obrigação, à conclusão. 7. Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda com a penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da mesma. 7.1. Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054861-59.2024.8.17.2001 intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as pesquisas requeridas. 8. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): a) opor embargos à execução, independente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou b) reconhecendo o crédito do exequente, requerer o parcelamento do mesmo, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 9. Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias se manifestar para os findo do art. 916. § 1º, do CPC. 10. Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, procurar aquele(a)(s) 02 (duas) vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando no mandado, pormenorizadamente o ocorrido (art. 830 e § 1º do CPC). 11. Efetivado o arresto e não sendo caso de citação por hora certa (§1º do art. 830), intime-se o(s) exequente(s) para promover a citação por edital do(a)(s) Executado(a)(s), fazendo-se constar no edital, que terá prazo de trinta dias, as mesmas prescrições indicadas nos itens “3, 6 e 7” deste despacho (art. 830, § 2º, do CPC). 12. Antes da expedição do edital de citação, deve o exequente efetuar o recolhimento das custas, na forma do inciso I, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 13. O edital deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), conforme art. 14 da Resolução n. 234/2016 do CNJ), nos termos do art. 257, III do CPC, certificando-se nos autos. 14. Se da citação editalícia decorrer o prazo para pagamento ou oposição de embargos à execução, sem manifestação do executado, não tendo este constituído advogado, intime-se a Defensoria Pública para atuar como curadora, devendo requerer o que entender cabível, conforme art. 72, II do CPC. 15. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 16. Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o novo endereço daquele(a)(s) ou indicar bens de propriedade do executado para serem arrestados, ou outras medidas que entender necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). 17. Se for indicado novo endereço expeça-se novo mandado de citação do(a)(s) executado(a)(s), fazendo-se constar no mandado, as mesmas prescrições indicadas no item “3, 6 e 7” deste despacho. 17.1. Caso requerida consulta de endereços, proceda-se com as consultas nos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel. 18. Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo e o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 19. Efetivada a penhora e avaliação que seja do auto intimado o executado e o exequente. 20. Certificada a inexistência de bens penhoráveis, intime-se o(a) exequente para indicar bens penhoráveis no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito (CPC, art. 921, III). 21. Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. Recife, data da assinatura digital. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 1 de agosto de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

02/08/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ausência de pressupostos processuais

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

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