Procedimento Comum Cível 0016419-42.2024.8.17.2480 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0016419-42.2024.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 13:57

Publicação

15/12/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: COMPESA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 185475550, conforme segue transcrito abaixo: "(...) intimem-se as partes para indicarem se desejam a produção de outras provas, no prazo de 05 dias. Não havendo a produção de outras provas, venham-me conclusos para sentença. CARUARU, 11 de dezembro de 2025. SUELDON SALES DE LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0016419-42.2024.8.17.2480 AUTOR(A): LENILTON DA SILVA SANTOS

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento

11/12/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 14:19

Publicação

06/10/2025, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). CARUARU, 2 de outubro de 2025. THAISA FELICIANO DE SOUZA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0016419-42.2024.8.17.2480 AUTOR(A): LENILTON DA SILVA SANTOS

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento

02/10/2025, 14:12

Petição (Contestação)

12/08/2025, 06:39

Petição

06/08/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 14:59

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0016419-42.2024.8.17.2480 AUTOR(A): LENILTON DA SILVA SANTOS RÉ COMPESA DESPACHO Defiro em parte o pedido de inversão do ônus da prova, haja vista que a parte autora juntou aos autos os documentos que dispunha a fim de comprovar suas alegações, devendo, no entanto, permanecer com o ônus da comprovação do dano moral alegadamente sofrido. Diante da documentação acostada aos autos, não há elementos para acolher automaticamente o pleito de hipossuficiência financeira alegada na inicial, posto que não há documentação detalhada e comprobatória de que a parte autora não possa arcar com as custas judiciais. Assim, em conformidade com o artigo 99, § 2º do CPC, intime-se a parte autora para acostar aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos necessários à comprovação da assistência judiciária gratuita (contracheque, declaração atual de imposto de renda, extratos bancários, etc.), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou apresentar comprovante do recolhimento das custas, sob pena de extinção. Concedo prazo de 15 dias. Fica ciente ainda a parte autora acerca da possibilidade de parcelamento das custas, em conformidade com o art. 98, § 6º do CPC, devendo manifestar seu interesse. Em caso de interesse no parcelamento, em conformidade com o art. 98, § 6º, do NCPC, considerando-se que o valor das custas gira em torno de R$ 275,76, a partir de simulação junto ao Sicajud, concedo à parte autora o benefício do parcelamento das custas processuais e taxa judiciária em 2 (duas) parcelas mensais e sucessivas. Havendo requerimento da parte autora, proceda-se com a expedição do DARJ referente à primeira parcela, com primeiro vencimento para cinco dias da emissão. Fica ciente a parte autora de que deverá proceder com a emissão dos demais DARJ’s, sendo a emissão possível a partir de 05 dias úteis antes do vencimento. Deverá a parte autora juntar ao feito o DARJ e seu comprovante de pagamento a cada mês. Não cumprindo no prazo o saneamento, fica ciente da extinção do feito, em conformidade com os artigos 290 e 485, I do CPC. Caso a parte autora comprove nos autos que não detém condições de arcar com o pagamento, reanalisarei o pedido. Deixo de designar audiência de conciliação neste momento, haja vista que a pauta de audiências do Cejusc encontra-se com vaga distante, o que causaria um atraso demasiado ao feito. Dessa forma, caso as partes desejem a audiência de conciliação, basta informar nos autos, ocasião em que esta magistrada a designará. Com o pagamento das custas ou da primeira parcela, cite-se a parte requerida para apresentar resposta à contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Apresentada a contestação, em caso de haver preliminares, intime-se para réplica e venham-me conclusos após a manifestação ou com o decurso do prazo. Não havendo preliminares, intimem-se as partes para indicarem se desejam a produção de outras provas, no prazo de 05 dias. Não havendo a produção de outras provas, venham-me conclusos para sentença. Cumpra-se de ordem o que for possível. CARUARU, 16 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

17/10/2024, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Contestação)

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

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