Execução de Título Extrajudicial 0005157-43.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0005157-43.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005157-43.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 233564011, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Considerando o teor da petição id. 233295355, em atenção ao princípio da cooperação processual, nos termos do art. 139, VI, do CPC, defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias, a contar da intimação do presente despacho, para que o exequente prossiga com a execução, indicando bens do devedor passíveis de penhora ou requerendo outras diligências ao juízo, sob pena de suspensão do processo nos termos art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 16 de março de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 25 de março de 2026. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM MONET EXECUTADO(A): SCIPIOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229204362, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005157-43.2025.8.17.2001 Vistos, etc. Devidamente intimada, a parte executada não efetuou o pagamento do débito (certidão de Id. 219624210). Diante disso, por meio da petição de Id. 219277039, a parte exequente requereu o bloqueio de valores por meio do Sisbajud. Custas do expediente recolhidas, conforme Id. 221192843. Vieram-me os autos conclusos. Considerando a inércia da parte executada, determino: 1. A realização de bloqueio apenas sobre os valores exigíveis, através do sistema Sisbajud, no montante perseguido e correspondente a R$24.022,69 (vinte e quatro mil e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). 2. Havendo o cumprimento, total ou parcial, da ordem de bloqueio através do sistema Sisbajud, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a indisponibilidade de valores, apontando eventuais óbices à penhora da quantia exequenda, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3. Frustrada a tentativa de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento à execução, com a indicação de bens penhoráveis da parte executada ou o requerimento de realização de outras diligências (art. 831 do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 02 de fevereiro de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 11 de fevereiro de 2026. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM MONET EXECUTADO(A): SCIPIOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220623567, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005157-43.2025.8.17.2001 Defiro o pedido de realização da penhora on-line através do Sisbajud, condicionando sua efetiva realização ao recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, da taxa incidente sobre o ato, contabilizada para cada CPF/CNPJ que se deseje consultar, conforme Lei Estadual nº 17.116/2021 e Provimento nº 02/2022-CM de 10/03/2023 deste TJPE. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 22 de outubro de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito" RECIFE, 3 de novembro de 2025. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM MONET EXECUTADO(A): SCIPIOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0005157-43.2025.8.17.2001 Defiro o pedido de realização da penhora on-line através do Sisbajud, condicionando sua efetiva realização ao recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, da taxa incidente sobre o ato, contabilizada para cada CPF/CNPJ que se deseje consultar, conforme Lei Estadual nº 17.116/2021 e Provimento nº 02/2022-CM de 10/03/2023 deste TJPE. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 22 de outubro de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 18:53

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/08/2025, 18:46

Petição

20/08/2025, 08:32

Publicação

20/08/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM MONET EXECUTADO(A): SCIPIOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. DESPACHO Considerando que ainda não se esgotaram os meios de localização da parte demandada – v.g., pesquisa em sistemas à disposição do Poder Judiciário – e com a informação pelo demandante da possibilidade de citação da empresa através do diretor, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0005157-43.2025.8.17.2001 indefiro o pedido de citação por edital, ao tempo em que defiro o pedido de citação postal da executada na pessoa de seu diretor, Murillo Barcellos Marchi, cujo endereço foi informado ao id. 206316353. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas incidentes sobre a citação postal e, comprovado o pagamento, expeça-se a carta de citação. Cumpra-se. Recife, 18 de agosto de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento

18/08/2025, 17:47

Sem descrição

18/08/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:31

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM MONET EXECUTADO(A): SCIPIOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229204362, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005157-43.2025.8.17.2001 Vistos, etc. Devidamente intimada, a parte executada não efetuou o pagamento do débito (certidão de Id. 219624210). Diante disso, por meio da petição de Id. 219277039, a parte exequente requereu o bloqueio de valores por meio do Sisbajud. Custas do expediente recolhidas, conforme Id. 221192843. Vieram-me os autos conclusos. Considerando a inércia da parte executada, determino: 1. A realização de bloqueio apenas sobre os valores exigíveis, através do sistema Sisbajud, no montante perseguido e correspondente a R$24.022,69 (vinte e quatro mil e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). 2. Havendo o cumprimento, total ou parcial, da ordem de bloqueio através do sistema Sisbajud, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a indisponibilidade de valores, apontando eventuais óbices à penhora da quantia exequenda, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3. Frustrada a tentativa de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento à execução, com a indicação de bens penhoráveis da parte executada ou o requerimento de realização de outras diligências (art. 831 do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 02 de fevereiro de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 11 de fevereiro de 2026. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM MONET EXECUTADO(A): SCIPIOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193179916, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005157-43.2025.8.17.2001 Trata-se de Ação de Execução de título extrajudicial de crédito referente taxas condominiais, previstas na Ata da Assembleia Geral (id. 192954523), Custas iniciais recolhidas (id. 193079830). Em análise preliminar, verifico que a convenção do condomínio e o regimento interno e a ata de assembleia geral ordinária (ids. 192954519 e 192954523) somadas ao relatório de inadimplência (id. 192954521), em que restam especificados os débitos, configuram título executivo extrajudicial, nos termos dos artigos 783 e 784, X, ambos do CPC. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), ficando ciente o executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). Cite-se o executado, por mandado, para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (art. 829 do CPC). Advirta-se ao executado do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer embargos à execução, conforme art. 915 do CPC. No prazo dos embargos à execução, o executado poderá reconhecer a dívida e requerer o pagamento de forma parcelada, mediante depósito judicial de 30% (trinta por cento) do seu valor, devidamente atualizado e acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, com pagamento do restante em até seis prestações, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 916 do CPC. Na hipótese de residir o executado em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. Observe a Diretoria Cível, durante todo o curso do processual, os procedimentos necessários à cobrança de custas, despesas processuais, taxas judiciárias e despesas postais, inclusive referente a atos específicos, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e provimentos aplicáveis. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 22 de janeiro de 2025. CÁTIA LUCIENE LARANJEIRA DE SÁ Juíza de Direito em exercício cumulativo. RECIFE, 29 de janeiro de 2025. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

30/01/2025, 00:00

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Registro Processual (Retificada a autuação)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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