Ação Penal - Procedimento Sumário 0000219-02.2019.8.17.1100 - TJPE | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE PEDRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDES REIS DE ALMEIDA FILHO

OAB/PE 52467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

PROMOTOR DE JUSTICA DE PEDRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

LUIS CARLOS LEITE BATISTA

Reu

LUIS CARLOS LEITE BATISTA

CPF

Reu

VALMIR SILVA

CPF

Reu

VALMIR SILVA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:43

Arquivado Provisoramente

14/02/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:12

Alterada a parte

19/12/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:57

Alterada a parte

13/11/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 13:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2024, 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2024, 09:46

Suspensão Condicional do Processo

20/08/2024, 08:53

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:43

Arquivado Provisoramente

14/02/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:12

Documentos

Sentença (Outras)

•20/08/2024, 08:53

Despacho

•22/07/2024, 12:42

Alterada a parte

19/12/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:57

Alterada a parte

13/11/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 13:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2024, 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2024, 09:46

Suspensão Condicional do Processo

20/08/2024, 08:53

Recebidos os autos

20/08/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 14:12, Vara Única da Comarca de Pedra.

19/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/08/2024, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/08/2024, 21:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/08/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000219-02.2019.8.17.1100 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PEDRA INVESTIGADO(A): VALMIR SILVA, LUIS CARLOS LEITE BATISTA INTIMAÇÃO DE DESPACHO - DEFESA DOS RÉUS Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do De

29/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

26/07/2024, 14:13

Expedição de mandado (outros).

26/07/2024, 14:08

Expedição de mandado (outros).

26/07/2024, 14:08

Mandado enviado para a cemando: (Pedra Vara Única Cemando)

26/07/2024, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 14:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2024, 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra.

26/07/2024, 12:21

Recebidos os autos

22/07/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

22/04/2024, 22:43

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:29

Recebidos os autos

13/12/2023, 09:29

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 19:56

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

19/05/2023, 17:35

Expedição de Certidão de migração.

18/05/2023, 20:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/05/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 20:01

Juntada de documentos

18/05/2023, 20:00

Expedição de Certidão de migração.

18/05/2023, 19:57

Dados do processo retificados

18/05/2023, 19:56

Alterada a parte

18/05/2023, 19:54

Processo enviado para retificação de dados

18/05/2023, 19:50

Despacho

•13/12/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 20:01

Decisão\Acórdão

•18/05/2023, 20:00