Embargos à Execução 0138046-92.2024.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0138046-92.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 07:47

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:35

Publicação

18/07/2025, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JULIA MARIA DA CONCEICAO EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208808518, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138046-92.2024.8.17.2001 Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à certidão id 193703144. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 15 de julho de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento

15/07/2025, 11:57

Mero expediente

07/07/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 09:08

Decurso de Prazo

11/06/2025, 02:18

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 16:43

Publicação

29/05/2025, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JULIA MARIA DA CONCEICAO EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204274166_, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138046-92.2024.8.17.2001 Vistos, etc... Em que pese o teor da petição id 202355684, conforme já mencionado pelo juízo, a exceção de pré-executividade se trata de meio de defesa a ser apresentada nos autos da ação de execução contra a qual se opõe e não nos embargos à execução opostos intempestivamente, razão pela qual indefiro o pedido 202355684 de recebimento da exceção nos presentes autos. Após a intimação da parte, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente] " RECIFE, 21 de maio de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento

21/05/2025, 20:44

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JULIA MARIA DA CONCEICAO EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192894099, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138046-92.2024.8.17.2001 Vistos, etc... Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante, nos termos dos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil, em face da documentação colacionada aos autos. Ademais, analisando detidamente os autos observo que a parte Embargante contesta toda a execução, contudo, atribuiu à causa o valor de R$ 208.195,61 e, em consonância com a jurisprudência pátria, o valor correto da causa seria a diferença entre o valor executado e o reconhecido pelo Embargante, o que nos presentes autos significa o valor total da execução, qual seja, R$ 3.717,90. Senão vejamos: “Valor da causa Embargos do devedor Admissibilidade de o juiz modificar, de ofício, o valor ou determinar que o embargante o faça Questão de ordem pública, em que o valor da causa não pode ficar ao arbítrio do demandante Imperativo de corresponder ao conteúdo econômico Valor nos embargos do devedor igual ao valor da causa na execução, quando é questionada a totalidade do débito Embargos opostos com a atribuição de valor aleatório, em que pese visada a inexigibilidade de todos os títulos da execução - Recurso desprovido”. (TJ-SP - AI: 21566730220148260000 SP 2156673-02.2014.8.26.0000, Relator: Cerqueira Leite, Data de Julgamento: 20/01/2015, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/01/2015) Sendo assim, intime-se o patrono subscritor dos embargos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Ato contínuo, providencie a diretoria cível devida associação dos presentes autos à ação de execução nº 0055430-81.2003.8.17.0001 e certifique a tempestividade dos embargos à execução opostos. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 29 de janeiro de 2025. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

30/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

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Decurso de Prazo

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Publicação

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