Agravo em Recurso Especial 0010988-83.2023.8.17.2990 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0010988-83.2023.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449905/2026

07/05/2026, 19:46

Protocolizada Petição 449905/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/05/2026 Petição Nº 430990/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 430990/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 430990/2026

04/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 430990/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 20:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413934/2026

29/04/2026, 15:26

Protocolizada Petição 413934/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:43

Não conhecido o recurso de GILBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR

27/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2026, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 30/03/2026, para GILBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/03/2026, 18:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 17:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449905/2026

Protocolizada Petição 449905/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/05/2026 Petição Nº 430990/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 430990/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 430990/2026

Protocolizada Petição 430990/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413934/2026

Protocolizada Petição 413934/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de GILBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 30/03/2026, para GILBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

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