Execução de Título Extrajudicial 0000328-19.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000328-19.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000328-19.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 237580566, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em atenção à petição de Id. 212712014, alegando que o valor não foi adimplindo integralmente, intime-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, depositar o saldo remanescente, sob pena de bloqueio judicial. Ato contínuo, DEFIRO o pedido de transferência do valor depositado (Id. 207126362), com os devidos acréscimos legais, para os dados bancários informados na petição de Id. 212712014. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 22 de abril de 2026 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 1 de maio de 2026. SAMARA OLIVEIRA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0000328-19.2025.8.17.2001

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 23:55

Publicação

21/07/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MANOEL SILVA CORUMBA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208644628, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000328-19.2025.8.17.2001 Vistos etc. Considerando a petição de ID 207126361, na qual o executado MANOEL SILVA CORUMBA NETO reitera a juntada do comprovante de pagamento do débito exequendo (ID 207126362), comprovando o depósito integral do valor de R$ 2.770,39 (dois mil, setecentos e setenta reais e trinta e nove centavos), INTIME-SE o exequente, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – FADE/UFPE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a satisfação integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado ensejará a presunção de quitação do débito, com a consequente extinção da execução. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 17 de julho de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento

17/07/2025, 19:17

Mero expediente

03/07/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:12

Publicação

16/06/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MANOEL SILVA CORUMBA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206225527, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Verifica-se dos autos que o comprovante de pagamento anexado na petição de ID 199760235, não corresponde ao valor total cobrado na presente execução (R$ 2.770,39), apontando para possível equívoco na juntada do referido documento, já que o valor depositado (R$ 43,91) refere-se a custas processuais, e não à quitação do débito principal. Diante disso, e considerando que o executado já foi regularmente citado, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000328-19.2025.8.17.2001 INTIME-SE o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias: Apresentar a documentação correta que comprove o efetivo pagamento da dívida exequenda, caso tenha ocorrido erro material na juntada; Ou justificar expressamente o não pagamento do valor integral cobrado; E/ou apresentar defesa que entender cabível, inclusive embargos à execução, nos termos do art. 915 do CPC, se ainda estiver dentro do prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação das medidas cabíveis ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 12 de junho de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento

12/06/2025, 19:40

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MANOEL SILVA CORUMBA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192071647, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Inicialmente, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000328-19.2025.8.17.2001 defiro os benefícios da justiça gratuita, considerando que a demandada é entidade sem fins lucrativos. Superada a análise das custas e estando a inicial em ordem, cite-se a parte executada para: 1. Pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da citação ou 2. Opor embargos à execução em 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, arts. 914 e 915). Oferecidos os embargos, os quais serão distribuídos por dependência ao presente feito, vincule-os à ação executiva e proceda-se a intimação do exequente para apresentar contrarrazões em igual prazo. Fixo, de plano, o valor dos honorários advocatícios em 10% do valor da causa, ficando a parte executada alertado que, no caso de integral pagamento no prazo assinalado no item (1) acima, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Cientifique-se a parte executada sobre o conteúdo do art. 916 do CPC-15, que permite o pagamento parcelado da dívida, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante o reconhecimento do crédito exequendo e a comprovação do depósito de 30% do valor executado. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. Após a confecção do mencionado expediente, intime-se o exequente para juntar aos autos deste processo o comprovante de pagamento das custas judiciais junto à comarca deprecada, caso a mesma esteja cadastrada no malote digital. Se a comarca deprecada não utilizar a mencionada ferramenta, intime-se o advogado para encaminhar a carta precatória no prazo de 05 (cinco) dias. SE HOUVER PAGAMENTO VOLUNTÁRIO: Intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente a respeito do adimplemento da totalidade do crédito, o que inclui o principal, os juros, as custas e os honorários, conforme o caso. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. SE O EXECUTADO NÃO FOR LOCALIZADO PARA SER CITADO, MAS FOR IDENTIFICADO PATRIMÔNIO: Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) Executado(a)(s) (CPC, art. 830), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, procurar aquele(a)(s) duas vezes em dias distintos, e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, tudo certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, do CPC). Efetivado o arresto, e frustrada a citação pessoal e a com hora certa, intime-se o exequente para promover a citação editalícia do(a)(s) Executado(a)(s), fazendo-se constar no edital, que terá prazo de trinta dias, as mesmas prescrições indicadas no item “2” deste despacho. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º). SE O(A) EXECUTADO(A) E BENS NÃO FOREM LOCALIZADOS: Desde já, determino a SUSPENSÃO do processo e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do Código de Processo Civil, devendo o exequente ser intimado de aludida decisão, ficando o exequente ciente, outrossim, que eventuais pedidos de diligências em outros endereços e/ou em sistemas consultivos (como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL etc), pleitos de medidas cautelares como arresto, além de outros requerimentos que possivelmente venham a ser formulados sem caráter de urgência, importarão no levantamento antecipado da suspensão e automático prosseguimento do feito, com o retorno do prazo prescricional intercorrente. Transcorrido o aludido prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ficando a parte advertida que terá prosseguimento, nesta hipótese, o prazo de prescrição intercorrente e que autos poderão ser desarquivados para continuidade da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. Ultrapassado o prazo da prescrição intercorrente, antes de retornarem os autos conclusos para pronunciamento judicial, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre a prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. SE, SENDO CITADO, O(A) EXECUTADO(A) NÃO EFETUAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO: Intime-se o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, devendo os autos voltarem conclusos em caso de inércia, hipótese na qual haverá a intimação pessoal, sob pena de abandono. Saliento que, na hipótese de pedido de pesquisa de bens, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). Tal determinação tem fundamento no art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 02/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml; b) O(a) exequente deverá recolher o valor de R$ 43,00 por ato ou por consulta;. RECIFE, 7 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 29 de janeiro de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

30/01/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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