Execução de Título Extrajudicial 0000958-44.2019.8.17.2920 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000958-44.2019.8.17.2920 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:33

Definitivo

09/09/2025, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 08:56

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:05

Publicação

09/05/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO PAN S/A ESPÓLIO - REQUERIDO: MARCIO GREICK ALBUQUERQUE DE SOUZA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288639 Processo nº 0000958-44.2019.8.17.2920 ESPÓLIO - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus legais e devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes, nos termos da petição de Id 202640966. Via de consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, de conformidade com o art. 487, III, “b” do CPC/2015. Proceda-se com o desbloqueio dos valores constritos nas contas bancárias de titularidade do executado através do sistema SISBAJUD, conforme diligência registrada ao Id 203219567. Intimem-se. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Dispensado o prazo recursal, ao final, arquivem-se os autos. LIMOEIRO, 7 de maio de 2025 Altamir Cléreb de Vasconcelos Santos Juiz de Direito

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento

07/05/2025, 13:26

Homologação de Transação

07/05/2025, 13:26

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:50

Documentos

Sentença (Outras)

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO PAN S/A ESPÓLIO - REQUERIDO: MARCIO GREICK ALBUQUERQUE DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Parte Requerente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185519295, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Requerente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 1(um) mandado, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Dr. Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Processo nº 0000958-44.2019.8.17.2920 ESPÓLIO - Defiro a penhora “on line”, a ser efetivada tão logo comprovado o regular recolhimento das custas correspondentes à realização da medida pleiteada. Determino o bloqueio de ativos financeiros de titularidade do(s) devedore(s), pelo sistema do SISBAJUD, até o limite do débito em execução. Uma vez realizado bloqueio em contas bancárias de titularidade do executado, determino a sua intimação para que se manifeste quanto a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, bem como se a indisponibilidade se deu de forma excessiva, comprovando o teor de suas alegações, no prazo de 5 (cinco) dias, diante da prescrição constante no art. 854, §3º, I e II, CPC/2015. Decorrido o prazo sem manifestação do executado resultará convertida a indisponibilidade em penhora, mediante lavratura do respectivo termo, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, conforme art. 854, §5, CPC/2015, a fim de viabilizar a posterior convolação do depósito em renda a benefício do exequente, assim que constatado o decurso de prazo para apresentação de impugnação na forma do art. 917, §1º, do CPC/2015, o qual se iniciará a partir da intimação do executado acerca da conversão dos valores em depósito ou acerca da penhora. Caso o executado apresente impugnação, retornem os autos conclusos para apreciação da manifestação. LIMOEIRO, 16 de outubro de 2024 Altamir Cléreb de Vasconcelos Santos Juiz de Direito" LIMOEIRO, 29 de janeiro de 2025. LUCAS VINICIUS FERREIRA MELO E SILVA Diretoria Regional do Agreste

30/01/2025, 00:00

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Definitivo

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