Embargos à Execução Fiscal 0058448-13.2003.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 0058448-13.2003.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: COMERCIAL GRANDE VALE LTDA EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 241728542, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0058448-13.2003.8.17.0001 Intime-se a parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 241717287, bem como para requerer o que entender de direito RECIFE, 28 de maio de 2026 Jader Marinho dos Santos Juiz de Direito] " RECIFE, 9 de junho de 2026. LETICIA DE MARIA SOARES DOS SANTOS DUARTE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 07:51

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 12:08

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:06

Publicação

31/01/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: COMERCIAL GRANDE VALE LTDA EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192912673, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre a certidão de id. 192898118, sob pena de o silêncio importar na concordância com a resolução da irregularidade anteriormente apontada na digitalização do processo. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Recife, 22 de Janeiro de 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Recife RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE] " RECIFE, 29 de janeiro de 2025. LETICIA DE MARIA SOARES DOS SANTOS DUARTE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0058448-13.2003.8.17.0001

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento

29/01/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 11:47

Mero expediente

22/01/2025, 07:39

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 11:39

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/06/2026, 00:00