Agravo em Recurso Especial 0000246-51.2000.8.17.0970 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000246-51.2000.8.17.0970 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045555/2025

29/10/2025, 08:41

Protocolizada Petição 1045555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 08:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de MARCIUS DE LUCENA CUNHA RAMOS

24/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/10/2025, 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2025, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000031/2025

16/10/2025, 23:01

Protocolizada Petição 1000031/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 22:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2025, 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 14:07

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 514171 (2019/0162050-0)

14/10/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:20

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Partes do Processo(6)