Execução de Título Extrajudicial 0001446-17.2005.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0001446-17.2005.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mandado

20/04/2026, 15:39

Mandado

09/04/2026, 23:09

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

08/04/2026, 18:24

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:14

Publicação

18/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SHOPPING DA IMPERATRIZ LTDA. EXECUTADO(A): LIDERNET LTDA, SILVANA MEDEIROS DE LIMA LEAL. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o endereço do imóvel ao qual se procederá a avaliação, com o fito de dar pleno cumprimento a decisão de ID 232356291 exarada pela a M.M. Juiz de Direito desta Vara. Recife, 16 de março de 2026. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001446-17.2005.8.17.0001

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento

16/03/2026, 15:57

Publicação

09/03/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SHOPPING DA IMPERATRIZ LTDA EXECUTADO(A): LIDERNET LTDA, SILVANA MEDEIROS DE LIMA LEAL DESPACHO Determino a avaliação do imóvel penhorado, nos termos do art. 870 do CPC. Após, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0001446-17.2005.8.17.0001 intime-se as partes para manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Maria da Conceição Siqueira Juiz de Direito Auxiliar Datada e assinada eletronicamente 10

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento

04/03/2026, 11:50

Mero expediente

04/03/2026, 11:50

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 11:28

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SHOPPING DA IMPERATRIZ LTDA EXECUTADO(A): LIDERNET LTDA, SILVANA MEDEIROS DE LIMA LEAL ATO ORDINATÓRIO ( POLO PASSIVO ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o polo passivo SILVANA MEDEIROS DE LIMA LEAL para, no prazo de 15 dias, tomar ciência dos autos e do TERMO DE PENHORA DE ID 193740666, conforme abaixo: TERMO DE PENHORA Aos 29 de janeiro de 2025, nesta cidade e Comarca do(a) RECIFE, Estado de Pernambuco, em cumprimento à(ao) Decisão/Despacho de ID 126838872, exarada(o) nos autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0001446-17.2005.8.17.0001, proposta por EXEQUENTE: SHOPPING DA IMPERATRIZ LTDA em face de EXECUTADO(A): LIDERNET LTDA, SILVANA MEDEIROS DE LIMA LEAL, LAVREI o presente TERMO DE PENHORA, neste Juízo de Direito da Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, sobre os bens a seguir: BEM: CPF: 360.738.144-53 SILVANA MEDEIROS DE LIMA LEAL Imóvel com Matrícula nº 25269 - Registros de Imóveis PE - Pernambuco PE - PAULISTA, PE - SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL 1º OFICIO. DATA DO CÁLCULO: 05/10/2004; VALOR DO DÉBITO: R$ 42.315,02; VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 4.231,50; VALOR DAS CUSTAS: R$ 534,62; TOTAL DA DÍVIDA: R$ 47.081,14 ( quarenta e sete mil, oitenta e um reais e quatorze centavos ). Lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo(a) Juiz(a) de Direito. Eu, SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO, o digitei e submeti à conferência e assinatura. Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. RECIFE, 13 de fevereiro de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001446-17.2005.8.17.0001

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SHOPPING DA IMPERATRIZ LTDA EXECUTADO(A): LIDERNET LTDA, SILVANA MEDEIROS DE LIMA LEAL INTIMAÇÃO DE DECISÃO E SISBAJUD ( polo passivo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a) SILVANA MEDEIROS DE LIMA LEAL (s) para, no prazo de 05 (quinze) dias, manifestar(em)-se acerca da penhora efetivada (art. 841 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) obtida por meio do sistema SISBAJUD conforme demonstrativo de ID 165844004. Descrição do Bem: R$ 1.143,54 ( um mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos ), bloqueados através do sistema SisbaJud. Advertência: No prazo de 05 (cinco) dias incumbe à(o)(s) Executada(o)(s) comprovar(em) que a indisponibilidade dos ativos financeiros incide sobre quantia(s) impenhorável(is), ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva ao valor indicado na execução (art. 854, § 3º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Bem como, fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) intimada(s) do inteiro teor da(o) Decisão/Despacho de ID 126838872, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001446-17.2005.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de requerimento do credor pela penhora de bens da parte executada. DECIDO 1. Constatando que a obrigação, ainda, não foi satisfeita defiro o pedido formulado pela parte exequente, para de determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC). 2. Realizado o bloqueio determinado, deve(m) o(s) executado(s) ser(em) intimados para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 4. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 5. Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. 6. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de Protocolamento de indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo, no Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). 7. Ato contínuo, consulte-se o sistema Infojud, com a finalidade de pesquisar exclusivamente a existência de patrimônio na última declaração de bens apresentada pela parte executada. 8. Proceda-se com a inscrição do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. 9. Ademais, proceda-se com a penhora on line pela Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis - CNIB, em desfavor dos executados. 10. Confirmada a existência de bens imóveis, lavre-se o termo de penhora e intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a penhora realizada (art.917, §1º, do CPC). 11. Reservo-me para apreciar os demais pedidos formulados pelo credor após o cumprimento das dilgências acimas. Intime-se. Cumpra-se. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito em exercício cumulativo Assinado e datado eletronicamente " RECIFE, 29 de janeiro de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

30/01/2025, 00:00

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Mandado

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Decurso de Prazo

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