Apelação Cível 0000402-54.2016.8.17.1010 - TJPE | JusConsulta

Apelação Cível 0000402-54.2016.8.17.1010 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. EXECUTADO(A): VALDSON SOARES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO AO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, CONFORME CÁLCULO E GUIA EM ANEXOS. Orocó, 29 de janeiro de 2025. LUIZ MARQUES DE MELO FILHO Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Orocó Processo nº 0000402-54.2016.8.17.1010

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. APELADO(A): VALDSON SOARES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. Orocó, 25 de outubro de 2024. LUIZ MARQUES DE MELO FILHO DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU R QUIRINO DO NASCIMENTO, 667, Forum da Comarca de Orocó (sem denominação), Centro, OROCÓ - PE - CEP: 56170-000 Vara Única da Comarca de Orocó Processo nº 0000402-54.2016.8.17.1010

28/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2024, 11:05

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA APELADOS: MARYANGELA RIBEIRO ALVES e OUTRO RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000402-54.2016.8.17.1010 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA contra Sentença proferida nos Autos da Ação nº 0000402-54.2016.8.17.1010, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Orocó. Compulsando os Autos, verifico que o Apelante atravessou petitório manifestando expresso interesse na desistência deste Recurso (ID 41298470), faculdade que lhe assiste, conforme a inteligência do art. 998 do CPC. Em face da fundamentação acima, e não tendo constatado algum impedimento legal, com fundamento no art. 998, caput, do CPC c/c o art. 150, XV, do RITJPE, acolho a desistência, devendo os Autos serem encaminhados ao Juízo da causa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, (data da assinatura eletrônica). Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Relator (aolb)

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA APELADOS: MARYANGELA RIBEIRO ALVES e OUTRO RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000402-54.2016.8.17.1010 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA contra Sentença proferida nos Autos da Ação nº 0000402-54.2016.8.17.1010, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Orocó. Compulsando os Autos, verifico que o Apelante atravessou petitório manifestando expresso interesse na desistência deste Recurso (ID 41298470), faculdade que lhe assiste, conforme a inteligência do art. 998 do CPC. Em face da fundamentação acima, e não tendo constatado algum impedimento legal, com fundamento no art. 998, caput, do CPC c/c o art. 150, XV, do RITJPE, acolho a desistência, devendo os Autos serem encaminhados ao Juízo da causa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, (data da assinatura eletrônica). Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Relator (aolb)

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA APELADOS: MARYANGELA RIBEIRO ALVES e OUTRO RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000402-54.2016.8.17.1010 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA contra Sentença proferida nos Autos da Ação nº 0000402-54.2016.8.17.1010, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Orocó. Compulsando os Autos, verifico que o Apelante atravessou petitório manifestando expresso interesse na desistência deste Recurso (ID 41298470), faculdade que lhe assiste, conforme a inteligência do art. 998 do CPC. Em face da fundamentação acima, e não tendo constatado algum impedimento legal, com fundamento no art. 998, caput, do CPC c/c o art. 150, XV, do RITJPE, acolho a desistência, devendo os Autos serem encaminhados ao Juízo da causa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, (data da assinatura eletrônica). Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Relator (aolb)

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA APELADOS: MARYANGELA RIBEIRO ALVES e OUTRO RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000402-54.2016.8.17.1010 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA contra Sentença proferida nos Autos da Ação nº 0000402-54.2016.8.17.1010, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Orocó. Compulsando os Autos, verifico que o Apelante atravessou petitório manifestando expresso interesse na desistência deste Recurso (ID 41298470), faculdade que lhe assiste, conforme a inteligência do art. 998 do CPC. Em face da fundamentação acima, e não tendo constatado algum impedimento legal, com fundamento no art. 998, caput, do CPC c/c o art. 150, XV, do RITJPE, acolho a desistência, devendo os Autos serem encaminhados ao Juízo da causa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, (data da assinatura eletrônica). Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Relator (aolb)

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA APELADOS: MARYANGELA RIBEIRO ALVES e OUTRO RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000402-54.2016.8.17.1010 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA contra Sentença proferida nos Autos da Ação nº 0000402-54.2016.8.17.1010, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Orocó. Compulsando os Autos, verifico que o Apelante atravessou petitório manifestando expresso interesse na desistência deste Recurso (ID 41298470), faculdade que lhe assiste, conforme a inteligência do art. 998 do CPC. Em face da fundamentação acima, e não tendo constatado algum impedimento legal, com fundamento no art. 998, caput, do CPC c/c o art. 150, XV, do RITJPE, acolho a desistência, devendo os Autos serem encaminhados ao Juízo da causa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, (data da assinatura eletrônica). Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Relator (aolb)

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento

21/10/2024, 08:58

Expedição de documento

21/10/2024, 08:58

Desistência

18/10/2024, 10:33

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•30/01/2025, 00:00