Procedimento Comum Cível 0058777-04.2024.8.17.2001 - TJPE

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 15:51

Publicado Sentença (Outras) em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: BANCO PAN S/A, BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA POSTERIOR À IMPLEMENTAÇÃO DO ATO CITATÓRIO. DISCORDÂNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE RÉ. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0058777-04.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO Vistos etc. ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO em desfavor de BANCO PAN S.A. e BANCO BRADESCO S.A., todos devidamente qualificados nos autos, narrando os fatos constitutivos do seu direito e juntando a documentação pertinente. Após a tramitação do feito, a parte promovente requereu a desistência da ação (ID nº 182436183), com o que concordou o réu BANCO PAN (ID nº 184364566). Na forma do art. 485, §4º, CPC, compelida a se manifestar, o promovido BANCO BRADESCO bateu-se contra o pedido de desistência (ID nº 186592338). Nestes termos vieram os autos conclusos para deslinde. É lídimo direito da parte desistir da demanda, nos moldes e termos em que admitido na atual fase do processo, na forma do art. 485, §4º, CPC/2015. Vale salientar que a discordância da corré não apresentou qualquer motivação plausível o suficiente para que se ignorasse o desinteresse autoral na continuidade do feito. Neste tocante, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que "consoante cediço nesta Corte, após o oferecimento da resposta, o autor não pode desistir da ação sem o consentimento do réu, devendo eventual recusa, contudo, ser devidamente fundamentada, não bastando a simples discordância, a fim de se afastar inaceitável abuso de direito" (AgRg no REsp 1520422/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 23/06/2015, DJe 01/07/2015). Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC/2015. Com arrimo no art. 85, §§2º e 6º, c/c art. 90, ambos do CPC, arbitro honorários em favor da parte ré no importe de 10% (sendo metade para cada) do valor atualizado da causa. Deverá ser observada, no entanto, a regra supensiva do art. 98, §3º, CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: BANCO PAN S/A, BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA POSTERIOR À IMPLEMENTAÇÃO DO ATO CITATÓRIO. DISCORDÂNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE RÉ. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0058777-04.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO Vistos etc. ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO em desfavor de BANCO PAN S.A. e BANCO BRADESCO S.A., todos devidamente qualificados nos autos, narrando os fatos constitutivos do seu direito e juntando a documentação pertinente. Após a tramitação do feito, a parte promovente requereu a desistência da ação (ID nº 182436183), com o que concordou o réu BANCO PAN (ID nº 184364566). Na forma do art. 485, §4º, CPC, compelida a se manifestar, o promovido BANCO BRADESCO bateu-se contra o pedido de desistência (ID nº 186592338). Nestes termos vieram os autos conclusos para deslinde. É lídimo direito da parte desistir da demanda, nos moldes e termos em que admitido na atual fase do processo, na forma do art. 485, §4º, CPC/2015. Vale salientar que a discordância da corré não apresentou qualquer motivação plausível o suficiente para que se ignorasse o desinteresse autoral na continuidade do feito. Neste tocante, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que "consoante cediço nesta Corte, após o oferecimento da resposta, o autor não pode desistir da ação sem o consentimento do réu, devendo eventual recusa, contudo, ser devidamente fundamentada, não bastando a simples discordância, a fim de se afastar inaceitável abuso de direito" (AgRg no REsp 1520422/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 23/06/2015, DJe 01/07/2015). Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC/2015. Com arrimo no art. 85, §§2º e 6º, c/c art. 90, ambos do CPC, arbitro honorários em favor da parte ré no importe de 10% (sendo metade para cada) do valor atualizado da causa. Deverá ser observada, no entanto, a regra supensiva do art. 98, §3º, CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 06:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 06:48

Extinto o processo por desistência

04/11/2024, 06:48

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 12:55

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 15:52

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A, BANCO BRADESCO S/A DESPACHO Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID nº 182436183), e considerando que o réu Banco PAN S/A já expressou concordância com a desistência, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0058777-04.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO intime-se o réu remanescente BANCO BRADESCO S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o referido pedido, nos termos do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se. Recife-PE, Data digitalmente certificada Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito Titular asms

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:29

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/09/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A, BANCO BRADESCO S/A DESPACHO Digam os contendores se têm interesse na composição harmônica da lide e/ou na dilação probatória, indicando, neste último caso, desde logo, os pontos que entendem controvertidos e as provas que pretendem produzir, incluindo a nominação e qualificação de eventuais testemunhas, no prazo comum de quinze (15) dias úteis, sob pena de preclusão e julgamento conforme o estado do processo (art. 353, CPC/2015). Fica de logo ciente a parte ré acerca do ônus probatório que lhe é imposto pelo art. 6º, VIII, CDC, arts. 373, II, 429, II, CPC, Súmula 132, TJPE, Súmula 297, STJ, e REsp 1846649/MA (Tema 1.061), de modo que é sua a incumbência de requerer e produzir prova contrária aos fatos atriais, sob pena de responsabilização pela desídia probatória. De sua feita, no mesmo lapso, deverá a parte autora esclarecer, de forma categórica, se celebrou ou não, física ou eletronicamente, os contratos acostados com as peças de defesas, bem como se recepcionou ou não quaisquer valores, benefícios ou vantagens dele decorrentes, também ciente das penas do art. 80, II, 81, CPC. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0058777-04.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A, BANCO BRADESCO S/A DESPACHO Digam os contendores se têm interesse na composição harmônica da lide e/ou na dilação probatória, indicando, neste último caso, desde logo, os pontos que entendem controvertidos e as provas que pretendem produzir, incluindo a nominação e qualificação de eventuais testemunhas, no prazo comum de quinze (15) dias úteis, sob pena de preclusão e julgamento conforme o estado do processo (art. 353, CPC/2015). Fica de logo ciente a parte ré acerca do ônus probatório que lhe é imposto pelo art. 6º, VIII, CDC, arts. 373, II, 429, II, CPC, Súmula 132, TJPE, Súmula 297, STJ, e REsp 1846649/MA (Tema 1.061), de modo que é sua a incumbência de requerer e produzir prova contrária aos fatos atriais, sob pena de responsabilização pela desídia probatória. De sua feita, no mesmo lapso, deverá a parte autora esclarecer, de forma categórica, se celebrou ou não, física ou eletronicamente, os contratos acostados com as peças de defesas, bem como se recepcionou ou não quaisquer valores, benefícios ou vantagens dele decorrentes, também ciente das penas do art. 80, II, 81, CPC. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife-PE, data digitalmente certificada. Robinson José de Albuquerque Lima Juiz de Direito bfsma Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0058777-04.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:47

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:57

Conclusos para o Gabinete

11/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO PAN S/A, BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/0 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058777-04.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 13:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/07/2024.

06/08/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

06/08/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO PAN S/A, BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173235443, conform Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058777-04.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO

18/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 17:59

Expedição de citação (outros).

17/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:37

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A, BANCO BRADESCO S/A DESPACHO De proêmio, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810373 Processo nº 0058777-04.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO defiro à parte autora a mercê legal do art. 98, CPC. Cite-se a parte promovida para, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias úteis, ofertar resposta aos termos da ação, com as cautelas legais

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO - CPF: 225.067.724-72 (AUTOR(A)).

12/06/2024, 12:41

Determinada a citação de BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RÉU) e BANCO PAN S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RÉU)

12/06/2024, 12:41

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:27

Conclusos para o Gabinete

12/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 18:01

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A, BANCO BRADESCO S/A DESPACHO Cogita-se de ação anulatória de contrato de cartão de crédito consignado e contrato de empréstimo consignado, ambos iniciados em março de 2020 e agora impugnados pelo autor. Antes de determinar o regular proc Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810373 Processo nº 0058777-04.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:53

Conclusos para decisão

03/06/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 29/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Publicado Sentença (Outras) em 06/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO COELHO em 31/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(67)