Cumprimento de sentença 0063019-50.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

DAMIAO MARCULINO DE QUEIROZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA JOSE BEZERRA

OAB/PE 167·CPF·

Representa: Autor

ROMARIO JOSE DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PE 37363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

30/04/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 16:23

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:02

Publicação

09/03/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DAMIAO MARCULINO DE QUEIROZ EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) PARTES intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228962477, conforme segue transcrito abaixo: " Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. " RECIFE, 4 de março de 2026. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0063019-50.2017.8.17.2001

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento

04/03/2026, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:15

Mero expediente

31/01/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 15:12

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 09:06

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 10:18

Expedição de documento (Acórdão)

07/01/2026, 10:18

Todas as movimentações(110)

Mero expediente

30/04/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 16:23

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:02

Publicação

09/03/2026, 00:05

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DAMIAO MARCULINO DE QUEIROZ EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) PARTES intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228962477, conforme segue transcrito abaixo: " Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. " RECIFE, 4 de março de 2026. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0063019-50.2017.8.17.2001

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento

04/03/2026, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:15

Mero expediente

31/01/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 15:12

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 09:06

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 10:18

Expedição de documento (Acórdão)

07/01/2026, 10:18

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 12:32

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2025, 19:05

Mandado

01/12/2025, 13:20

Mandado

01/12/2025, 12:13

Expedição de documento (Mandado; Ofício)

01/12/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 12:09

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2025, 20:44

Mero expediente

22/09/2025, 18:29

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 12:39

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:01

Publicação

29/08/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DAMIAO MARCULINO DE QUEIROZ EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207787504, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0063019-50.2017.8.17.2001 Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intime-se o autor para se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Recife, 18 de junho de 2025. Maria Segunda Gomes de Lima Juíza de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 25 de agosto de 2025. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 12:05

Mero expediente

18/06/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 10:20

Mero expediente

18/02/2025, 19:35

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 20:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 08:22

Publicação

31/01/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DAMIAO MARCULINO DE QUEIROZ EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181925887, conforme segue transcrito abaixo: "3. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0063019-50.2017.8.17.2001 Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do documento retro." RECIFE, 29 de janeiro de 2025. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento

29/01/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 09:26

Mero expediente

11/09/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:30

Mandado

13/07/2023, 08:37

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

12/07/2023, 10:59

Mero expediente

10/07/2023, 10:51

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2023, 08:08

Mero expediente

24/02/2023, 10:08

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 06:39

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 19:13

Mero expediente

10/06/2022, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 09:09

Mero expediente

04/08/2021, 19:24

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 09:56

Mero expediente

05/07/2021, 18:47

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2021, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2021, 14:50

Mero expediente

08/03/2021, 15:13

Documento (Certidão)

22/02/2021, 16:09

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2020, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 20:30

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2020, 18:54

Conclusão (para despacho)

16/08/2020, 20:09

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2020, 20:08

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 20:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 18:36

Mero expediente

06/05/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2020, 15:27

Mero expediente

12/03/2020, 10:19

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2020, 13:06

Mero expediente

23/09/2019, 14:57

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2019, 08:42

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 16:01

Petição (Resposta)

19/03/2019, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2019, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 10:59

Trânsito em julgado

25/01/2019, 08:20

Mero expediente

18/01/2019, 11:07

Conclusão (para despacho)

07/12/2018, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2018, 15:24

Petição (Resposta)

20/09/2018, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2018, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2018, 13:33

Mero expediente

15/03/2018, 07:25

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 10:43

Documento (Certidão; Certidão)

19/12/2017, 10:42

Documento (Certidão)

19/12/2017, 10:39

Documento (Certidão)

19/12/2017, 10:39

Mero expediente

23/11/2017, 07:36

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 13:04

Distribuição (dependência)

23/10/2017, 13:04

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/08/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•30/01/2025, 00:00