Procedimento Comum Cível 0008963-04.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0008963-04.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de despacho

19/03/2026, 16:27

Recebidos os autos

19/03/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE - EIRELI APELADO(A): LUIZ CARLOS LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, JULIANA THAIS VERISSIMO BRAGA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 2 de dezembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0008963-04.2016.8.17.2001

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: IHENE – INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE EMBARGADOS: LUIZ CARLOS LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR e JULIANA THAIS VERÍSSIMO BRAGA RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ELIO BRAZ MENDES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INTENÇÃO EM REDISCUTIR A MATÉRIA – RECURSO REJEITADO. 1. O artigo 1.022 do CPC, é claro ao dispor que cabem embargos de declaração para (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e; (iii) corrigir erro material. 2. In casu, o fato é que o manejo dos presentes aclaratórios possuem o nítido caráter de alegação meritória, mostrando-se impertinente à natureza jurídica do recurso, notadamente por não traduzir omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão em si, mas discordância quanto ao resultado do mesmo. 3. Embargos de declaração conhecido e negado o seu provimento. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível - Recife, à unanimidade de votos, negar provimento aos Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto do Relator. Recife, data de registro no sistema. Juiz Elio Braz Mendes Relator Substituto Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL - RECIFE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008963-04.2016.8.17.2001 COMARCA: RECIFE/PE – 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: IHENE – INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE EMBARGADOS: LUIZ CARLOS LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR e JULIANA THAIS VERÍSSIMO BRAGA RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ELIO BRAZ MENDES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INTENÇÃO EM REDISCUTIR A MATÉRIA – RECURSO REJEITADO. 1. O artigo 1.022 do CPC, é claro ao dispor que cabem embargos de declaração para (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e; (iii) corrigir erro material. 2. In casu, o fato é que o manejo dos presentes aclaratórios possuem o nítido caráter de alegação meritória, mostrando-se impertinente à natureza jurídica do recurso, notadamente por não traduzir omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão em si, mas discordância quanto ao resultado do mesmo. 3. Embargos de declaração conhecido e negado o seu provimento. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível - Recife, à unanimidade de votos, negar provimento aos Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto do Relator. Recife, data de registro no sistema. Juiz Elio Braz Mendes Relator Substituto Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL - RECIFE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008963-04.2016.8.17.2001 COMARCA: RECIFE/PE – 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IHENE – INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE EIRELI APELADOS: LUIZ CARLOS LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR e JULIANA THAIS VERÍSSIMO BRAGA RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ARMAZENAMENTO IRREGULAR DE MATERIAL GENÉTICO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – MÉRITO: INUTILIDADE DA PERÍCIA – MÉRITO – DESCUMPR Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL-RECIFE APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008963-04.2016.8.17.2001 COMARCA: Recife/PE – 1ª Vara Cível da Capital - Seção A

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IHENE – INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE EIRELI APELADOS: LUIZ CARLOS LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR e JULIANA THAIS VERÍSSIMO BRAGA RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ARMAZENAMENTO IRREGULAR DE MATERIAL GENÉTICO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – MÉRITO: INUTILIDADE DA PERÍCIA – MÉRITO – DESCUMPR Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL-RECIFE APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008963-04.2016.8.17.2001 COMARCA: Recife/PE – 1ª Vara Cível da Capital - Seção A

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IHENE – INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE EIRELI APELADOS: LUIZ CARLOS LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR e JULIANA THAIS VERÍSSIMO BRAGA RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ARMAZENAMENTO IRREGULAR DE MATERIAL GENÉTICO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – MÉRITO: INUTILIDADE DA PERÍCIA – MÉRITO – DESCUMPR Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL-RECIFE APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008963-04.2016.8.17.2001 COMARCA: Recife/PE – 1ª Vara Cível da Capital - Seção A

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de ARTHUR HOLANDA ARAUJO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:39

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

21/08/2023, 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 23:29

Decorrido prazo de ARTHUR HOLANDA ARAUJO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:36

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•19/03/2026, 16:24

Decisão

•18/08/2025, 14:24

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ARTHUR HOLANDA ARAUJO em 22/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de ARTHUR HOLANDA ARAUJO em 05/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(18)