Embargos à Execução 0006715-31.2017.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0006715-31.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 19:56

Decorrido prazo de LOJAS EXOTICA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALUISIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ALUISIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR EMBARGADO(A): LOJAS EXOTICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo e polo passivo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188102726, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006715-31.2017.8.17.2001 Vistos, etc... Os presentes embargos à execução foram julgados improcedentes (ID 52067235). A decisão terminativa proferida em sede de recurso de apelação (ID 187932860), não conheceu do recurso, ante a sua manifesta inadmissibilidade em razão da deserção. Certifique-se o não conhecimento do apelo no caderno processual da execução aqui vinculada, para fins de continidade dos atos executórios, e arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 5" RECIFE, 21 de novembro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

22/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 06:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 06:09

Determinado o arquivamento

12/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:14

Recebidos os autos

11/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de decisão

11/11/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALUISIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR RECORRIDO: LOJAS EXOTICA LTDA DECISÃO TERMINATIVA Compulsando os autos, verifica-se que o apelante foi devidamente intimado, por meio de seu procurador, para efetuar o recolhimento do preparo recursal no prazo de 10 (dez) dias, conforme deliberação constante no id. 39631548. No entanto, conforme certidão exarada nos autos (id.42234676), o apelante deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, não promovendo o recolhimento do preparo, requisito de admissibilidade recursal. Decido. O preparo, consistente no prévio recolhimento das custas referentes ao recurso, constitui pressuposto de admissibilidade recursal, cuja ausência implica preclusão consumativa, impondo o não conhecimento do recurso por deserção, nos termos do art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil. No caso em tela, o apelante, mesmo após ser regularmente intimado para recolher o preparo no prazo de 10 (dez) dias, quedou-se inerte, não efetuando o pagamento das custas recursais. Desta forma, impõe-se o reconhecimento da deserção do recurso, ante o não recolhimento do preparo no momento oportuno. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) APELAÇÃO Nº - 0006715-31.2017.8.17.2001 Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do recurso de Apelação, ante a sua manifesta inadmissibilidade, em razão da deserção. Transitada em julgado esta decisão, remetam os autos ao juízo de origem com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Recife, Juiz Elio Braz Mendes Relator Substituto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALUISIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR RECORRIDO: LOJAS EXOTICA LTDA DECISÃO TERMINATIVA Compulsando os autos, verifica-se que o apelante foi devidamente intimado, por meio de seu procurador, para efetuar o recolhimento do preparo recursal no prazo de 10 (dez) dias, conforme deliberação constante no id. 39631548. No entanto, conforme certidão exarada nos autos (id.42234676), o apelante deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, não promovendo o recolhimento do preparo, requisito de admissibilidade recursal. Decido. O preparo, consistente no prévio recolhimento das custas referentes ao recurso, constitui pressuposto de admissibilidade recursal, cuja ausência implica preclusão consumativa, impondo o não conhecimento do recurso por deserção, nos termos do art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil. No caso em tela, o apelante, mesmo após ser regularmente intimado para recolher o preparo no prazo de 10 (dez) dias, quedou-se inerte, não efetuando o pagamento das custas recursais. Desta forma, impõe-se o reconhecimento da deserção do recurso, ante o não recolhimento do preparo no momento oportuno. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) APELAÇÃO Nº - 0006715-31.2017.8.17.2001 Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do recurso de Apelação, ante a sua manifesta inadmissibilidade, em razão da deserção. Transitada em julgado esta decisão, remetam os autos ao juízo de origem com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Recife, Juiz Elio Braz Mendes Relator Substituto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: LOJAS EXOTICA LTDA EMBARGADO(A): ALUISIO FERREIRA DE LIMA RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ELIO BRAZ MENDES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSO PROTELATÓRIO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE MULTA APLICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1.Os embargos de declaração têm o objetivo de esclarecer obscuridades, eliminar contradições, suprir omissões ou corrigir erros materiais, conforme o art. 1.022 do CPC. No entanto, não se prestam para rediscutir o mérito da decisão. 2.Constatada omissão no acórdão que reconheceu o caráter protelatório dos embargos de declaração anteriormente opostos pelo embargado, mas deixou de fixar o percentual da multa, impõe-se o acolhimento dos embargos para sanar tal omissão. 3.No caso, tendo sido considerado o recurso meramente protelatório, cabível, portanto, a aplicação da multa no percentual de 2% (dois) por cento sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 1.026, §2º do CPC/15. 4. Omissão sanada. Embargos de Declaração acolhidos. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N° 0006715-31.2017.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos embargos de declaração, acordam os Desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em ACOLHER os embargos, nos termos do voto do Relator. Recife, Juiz Elio Braz Mendes Desembargador Substituto

10/09/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•12/11/2024, 10:48

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 10:39

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LOJAS EXOTICA LTDA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALUISIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(18)