Procedimento Comum Cível 0008768-19.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0008768-19.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI RECORRIDA: MARIA TERESA GOMES VALENCA RELATOR: DES. MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA (AUMENTO SEM PREVISÃO CONTRATUAL). ABUSIVIDADE. DESCONFORMIDADE COM A T Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008768-19.2016.8.17.2001

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI RECORRIDA: MARIA TERESA GOMES VALENCA RELATOR: DES. MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA (AUMENTO SEM PREVISÃO CONTRATUAL). ABUSIVIDADE. DESCONFORMIDADE COM A T Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008768-19.2016.8.17.2001

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2020, 14:52

Dados do processo retificados

13/05/2020, 18:31

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 18:24

Processo enviado para retificação de dados

13/05/2020, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2020, 21:16

Expedição de intimação.

18/03/2020, 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2020, 14:56

Juntada de Petição de apelação

08/08/2019, 15:36

Conclusos para julgamento

06/08/2019, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2019, 17:54

Expedição de intimação.

09/07/2019, 17:38

Julgado procedente o pedido

12/06/2019, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2020, 14:56

SENTENÇA

•12/06/2019, 16:56

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Dados do processo retificados

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Processo enviado para retificação de dados

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntada de Petição de apelação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

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