Reintegração / Manutenção de Posse 0000079-23.2023.8.17.2750 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0000079-23.2023.8.17.2750 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000079-23.2023.8.17.2750 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID 240684954, conforme segue transcrito abaixo: "Com a resposta, intimem-se as partes para dizerem o que pretendem em 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção e arquivamento." ITAÍBA, 20 de julho de 2026. KECIA SANTOS COSTA DE ARAÚJO LEANDRO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000079-23.2023.8.17.2750 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID 240684954, conforme segue transcrito abaixo: "Com a resposta, intimem-se as partes para dizerem o que pretendem em 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção e arquivamento." ITAÍBA, 20 de julho de 2026. KECIA SANTOS COSTA DE ARAÚJO LEANDRO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE

21/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:31

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:31

Publicação

09/06/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 01:27

Publicação

09/06/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ELISSANDRO MARTINS DOS REIS, MARIA EDILEUZA MARTINS RIBEIRO DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaíba R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Fórum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 - F:(87) 38491924 Processo nº 0000079-23.2023.8.17.2750 AUTOR(A): EVERALDO CIRIACO DOS REIS, SOLANGE MARIA DA SILVA REIS Vistos,.... Considerando o trânsito em julgado da sentença adjudicatória e a posterior retificação da área do imóvel para 5,4912 ha, conforme decisão de ID 228243423, baseada nos levantamentos técnicos de IDs 223043312 e 223043314; Considerando que a parte ré, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem manifestação quanto aos novos documentos; DETERMINO a expedição de ofício/reiteração à Serventia Registral e Notarial de Itaíba/PE, via Malote Digital, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento do registro da adjudicação compulsória e abertura da nova matrícula, ou apresente eventual nota de exigência fundamentada. Com a resposta, intimem-se as partes para dizerem o que pretendem em 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção e arquivamento. Cumpra-se. Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica. SAULO REIS PINTO Juiz Substituto Atribuo ao presente ato força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ELISSANDRO MARTINS DOS REIS, MARIA EDILEUZA MARTINS RIBEIRO DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaíba R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Fórum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 - F:(87) 38491924 Processo nº 0000079-23.2023.8.17.2750 AUTOR(A): EVERALDO CIRIACO DOS REIS, SOLANGE MARIA DA SILVA REIS Vistos,.... Considerando o trânsito em julgado da sentença adjudicatória e a posterior retificação da área do imóvel para 5,4912 ha, conforme decisão de ID 228243423, baseada nos levantamentos técnicos de IDs 223043312 e 223043314; Considerando que a parte ré, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem manifestação quanto aos novos documentos; DETERMINO a expedição de ofício/reiteração à Serventia Registral e Notarial de Itaíba/PE, via Malote Digital, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento do registro da adjudicação compulsória e abertura da nova matrícula, ou apresente eventual nota de exigência fundamentada. Com a resposta, intimem-se as partes para dizerem o que pretendem em 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção e arquivamento. Cumpra-se. Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica. SAULO REIS PINTO Juiz Substituto Atribuo ao presente ato força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

08/06/2026, 00:00

Expedição de documento

05/06/2026, 14:00

Expedição de documento

05/06/2026, 13:58

Documento (Outros documentos)

05/06/2026, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2026, 20:48

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELISSANDRO MARTINS DOS REIS, MARIA EDILEUZA MARTINS RIBEIRO DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaíba R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 - F:(87) 38491924 Processo nº 0000079-23.2023.8.17.2750 AUTOR(A): EVERALDO CIRIACO DOS REIS, SOLANGE MARIA DA SILVA REIS Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora informou ter realizado o levantamento topográfico e requereu prorrogação de 30 dias úteis para entrega da documentação, a fim de regularizá-la junto ao Incra. Decorrido o prazo sem manifestação, e sendo o cumprimento da sentença dependente de providência exclusiva da autora, impõe-se novo impulso ao feito. Isto posto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, junte aos autos a documentação técnica completa exigida pela Serventia Registral (ID 193630212), qual seja: 1. Planta, memorial descritivo georreferenciado e certificado pelo INCRA/SIGEF da área total que consta na Matrícula nº 879, bem como a ART do agrimensor; 2. Planta, memorial descritivo georreferenciado e certificado pelo INCRA/SIGEF da área a ser desmembrada de 5,1 ha, bem como a ART do agrimensor; 3. Planta, memorial descritivo georreferenciado e certificado pelo INCRA/SIGEF da área remanescente, bem como a ART do agrimensor. Cumprida a determinação, expeça-se novo ofício à Serventia Registral, com as peças necessárias, para o devido cumprimento da sentença transitada em julgado. Caso a determinação não seja cumprida no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas, até nova manifestação da parte interessada. Expedientes necessários. Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica. LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI Juíza Substituta Atribuo ao presente ato força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ELISSANDRO MARTINS DOS REIS, MARIA EDILEUZA MARTINS RIBEIRO DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaíba R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 - F:(87) 38491924 Processo nº 0000079-23.2023.8.17.2750 AUTOR(A): EVERALDO CIRIACO DOS REIS, SOLANGE MARIA DA SILVA REIS Vistos, Considerando a necessidade de efetivar a sentença transitada em julgado (ID 181035969) e a recalcitrância da parte demandada em cumprir as determinações judiciais para a realização do desmembramento do imóvel (IDs 193630212, 204351753 e 209775005), defiro o pedido formulado no ID 210306415, para determinar as seguintes providências: 1) Expeça-se, com urgência, Mandado de Diligência, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que acompanhe o agrimensor contratado pela parte autora, em dia e hora previamente ajustados entre o autor e a Serventia, até o imóvel rural objeto da Matrícula nº 879 (Sítio Umburana, Itaíba-PE), a fim de garantir a realização do levantamento topográfico necessário à elaboração da planta e do memorial descritivo do imóvel objeto da lide, conforme exigido pela Serventia Registral no ID 193630212. 2) Deverá o Oficial de Justiça, no ato da diligência, cientificar os demandados, ELISSANDRO MARTINS DOS REIS e MARIA EDILEUZA MARTINS RIBEIRO, ou quem quer que se encontre no local, de que qualquer ato de resistência, obstrução ou embaraço à realização dos trabalhos do agrimensor ensejará o uso de reforço policial, que desde já fica autorizado, e a imediata aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 77, § 2º, do CPC. 3) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este juízo os dados do agrimensor responsável e promova o agendamento da diligência junto à Serventia, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado. 4) Uma vez cumprida a diligência e confeccionados os documentos técnicos, deverá a parte autora juntá-los aos autos. Após, expeça-se novo ofício à Serventia Registral, com as peças necessárias, para o devido cumprimento da sentença. Expedientes necessários. Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica. LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI Juíza Substituta Atribuo ao presente ato, assinado eletronicamente, força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

09/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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