Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004371-31.2022.8.17.3350 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALEX ASTRENILTON MATARAZO REQUERIDO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 238323164, conforme transcrito abaixo: "Vistos, etc. 1 – Considerando depósito judicial do valor eferente ao RPV (Ids. 237824813/237824814), EXPEÇAM-SE alvarás em favor do autor e seu patrono; 2 – Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0004371-31.2022.8.17.3350 Intime-se. Cumpra-se. Ato judicial com força de mandado/ofício. São Lourenço da Mata (PE), 28 de abril de 2026. Marinês Marques Viana Juíza de Direito" SÃO LOURENÇO DA MATA, 5 de maio de 2026. ANA CAROLINA SILVA BENEVIDES LIMA Diretoria Reg. da Zona da Mata

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 14:32

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 12:01

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 19:14

Publicação

27/03/2026, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALEX ASTRENILTON MATARAZO REQUERIDO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor da(s) minuta(s) de requisição de precatório/RPV (ID 231978901), conforme art.7º, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ e art.4º, §1º,I da Resolução 507/2023 do TJPE. SÃO LOURENÇO DA MATA, 25 de março de 2026. MIRTES RAQUEL DE OLIVEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0004371-31.2022.8.17.3350

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento

25/03/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:13

Expedição de documento

04/03/2026, 13:56

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:27

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/05/2026, 00:00