Execução de Título Extrajudicial 0000290-23.2012.8.17.0300 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000290-23.2012.8.17.0300 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): GENARIO DE OLIVEIRA FERRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230734618, conforme segue transcrito abaixo: "Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente já foi intimada anteriormente para apresentar a planilha demonstrativa e atualizada do débito, tendo deixado transcorrer o prazo in albis, conforme atesta a certidão 230699914. Saliente-se que a referida atualização é providência indispensável para a exata quantificação do crédito e para a efetivação das medidas constritivas requeridas via sistemas conveniados. Diante disso, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000290-23.2012.8.17.0300 intime-se novamente a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a determinação anterior e junte aos autos o demonstrativo atualizado do débito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bom Conselho, data registrada no sistema. Carina Grossi da Silva Juíza de Direito" BOM CONSELHO, 10 de março de 2026. MARIA DO CARMO DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): GENARIO DE OLIVEIRA FERRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223235900, conforme segue transcrito abaixo: "Considerando que a última atualização do débito ocorreu em 27/08/2024, conforme Id. 180326745, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000290-23.2012.8.17.0300 intime-se o exequente para que promova a atualização do valor devido, viabilizando, assim, a realização da consulta requerida. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bom Conselho, data registrada no sistema. Cecília Kelner Silveira Juíza Substituta" BOM CONSELHO, 3 de dezembro de 2025. MARIA DO CARMO DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): GENARIO DE OLIVEIRA FERRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216396975, conforme segue transcrito abaixo: "Considerando as alterações promovidas na Lei estadual nº 17.116/2020, especificamente o art. 10, §§1º e 2º, bem como o Anexo I do Provimento nº 02/2022 do Conselho da Magistratura, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000290-23.2012.8.17.0300 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento dos valores referentes às taxas para fins de realização de atos constritivos e de localização (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD, SIEL e congêneres), sob pena de indeferimento do pedido. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bom Conselho, data registrada no sistema. Cecília Kelner Silveira Juíza Substituta" BOM CONSELHO, 30 de outubro de 2025. MARIA DO CARMO DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:03

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:03

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 09:56

Publicação

03/07/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:15

Publicação

03/07/2025, 00:15

Publicação

03/07/2025, 00:15

Publicação

03/07/2025, 00:15

Publicação

03/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): GENARIO DE OLIVEIRA FERRO TERMO DE VISTA - EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica a parte EXEQUENTE com vistas dos presentes autos, conforme Despacho/Decisão de ID 202570014 transcrito(a) abaixo: "[DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Praça Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000290-23.2012.8.17.0300 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima especificadas. Exarada sentença de extinção do feito por reconhecimento da prescrição intercorrente. Após recurso, fora determinada a anulação de Sentença extintiva com o devido prosseguimento do feito nos termos pretendidos pela parte exequente. Abra-se vistas dos autos ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bom Conselho, data registrada no sistema. Cecília Kelner Silveira Juíza Substituta]" BOM CONSELHO, datado e assinado eletronicamente. MANOEL PEDRO CORRÊA Diretoria Regional do Agreste

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): GENARIO DE OLIVEIRA FERRO TERMO DE VISTA - EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica a parte EXEQUENTE com vistas dos presentes autos, conforme Despacho/Decisão de ID 202570014 transcrito(a) abaixo: "[DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Praça Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000290-23.2012.8.17.0300 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima especificadas. Exarada sentença de extinção do feito por reconhecimento da prescrição intercorrente. Após recurso, fora determinada a anulação de Sentença extintiva com o devido prosseguimento do feito nos termos pretendidos pela parte exequente. Abra-se vistas dos autos ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bom Conselho, data registrada no sistema. Cecília Kelner Silveira Juíza Substituta]" BOM CONSELHO, datado e assinado eletronicamente. MANOEL PEDRO CORRÊA Diretoria Regional do Agreste

02/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): GENARIO DE OLIVEIRA FERRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) Exequente intimada(s) através de seus causídicos do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177689940, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA - Relatório Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000290-23.2012.8.17.0300 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Nordeste em face da sentença de Id 127506512, alegando que houve análise de premissa fática equivocada no referido decisum. No entender do embargante, o Juízo, por erro, extinguiu o feito ao reconhecer a prescrição intercorrente. Em que pese tenha sido intimado para oferecer contrarrazões ao recurso em tela, consoante ato ordinário de Id 139357683, o executado permaneceu inerte e deixou transcorrer o prazo processual (certidão de Id 150453266) Vieram-me os autos conclusos para desenlace. Eis o relatório sucinto do feito. - Fundamentação Os embargos de declaração são admitidos, em regra, nas hipóteses expressamente previstas no artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil, isto é, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão, ou, ainda, nas hipóteses de corrigir erro material. Ocorre que, mediante construção jurisprudencial, os Tribunais Superiores alastraram as hipóteses elencadas no art. 1.022 do novo Código Processual Civilista e passaram a abarcar a hipótese de “erro de premissa fática” como suscetível de manejo de Embargos Declaratórios, senão vejamos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO NA PREMISSA EM QUE SE ASSENTA O JULGAMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ANULAR AS DELIBERAÇÕES ANTERIORES. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR PARA NOVA APRECIAÇÃO. 1. Trata-se de Embargos de Declaração no Agravo Interno interposto em virtude de acórdão desta Turma que rejeitou o Agravo Interno. 2. A Embargante alega que o julgado embargado omitiu que a agravante procedeu à juntada dos documentos comprobatórios dessa suspensão às fls. e-STJ 191/193, o que legitima a presente interposição recursal, pois, considerando-se essas suspensões de prazo, comprova-se a tempestividade recursal. 3. É cediço que, "na forma da jurisprudência do STJ, em se tratando de premissa fática equivocada, decorrente de erro material, cabem Embargos de Declaração, que devem ser acolhidos, inclusive com efeitos modificativos, se for o caso, quando a modificação do resultado do julgamento for consequência necessária da correção da premissa equivocada sobre a qual se tenha fundado o aresto embargado" (EDcl no REsp 723.476/MG, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe 19.4.2021). 4. A embargante juntou cópia de documento idôneo para comprovar a suspensão da atividade forense no Tribunal local, de modo a demonstrar a tempestividade do Agravo em Recurso Especial. 5. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para reconhecer a tempestividade do Agravo em Recurso Especial, tornando sem efeito a decisão da Presidência do STJ de fls. 233-234 e o acórdão de fls. 257-260 e-STJ, e determinando o retorno dos autos ao gabinete para nova apreciação do reclamo. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.186.849/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 21/8/2023, DJe de 21/9/2023.) (grifo nosso) Alegam os embargantes erro na análise da premissa fática do Juízo no julgamento extintivo de id. 127506512, uma vez que não houve desídia da parte autora em deixar em dar impulsionamento ao presente processo. Cumpre ressaltar que, de fato, verifica-se nos autos do processo que o executado foi encontrado e devidamente citado, bem como houve penhora de bem, consoante documentos do Id 65145907, fatos que demonstram a inocorrência das hipóteses que ensejam a prescrição intercorrente, previstas no §2º do Art. 921 do Código de Processo Civil. De fato, resta verificado o vício apontado pela parte embargante na condução do feito. - Dispositivo Ante o exposto, nos termos do art. 1.024 do CPC, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, anular a Sentença de id. 127506512 dos autos, reconhecendo o erro ali presente. Em função do princípio integrativo, DOU CONTINUIDADE AO FEITO, da forma seguinte. Após preclusa a sentença, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, bem como requerer o que entender ser pertinente. Expedientes necessários. Cumpra-se. BOM CONSELHO, 29 de janeiro de 2025. PAULO ROMERO DA SILVA Diretoria Regional do Agreste - GT

30/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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