Cumprimento de sentença 0036238-83.2020.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0036238-83.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:05

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOHN WAYNNE VASCONCELOS SILVA EXECUTADO(A): JORGE DA SILVA RODRIGUES DESPACHO Recepciono hoje. Em que pese a parte Executado ter vindo aos autos informado que houve bloqueio de versa salarial na sua conta e requerendo o desbloqueio do referido valor, o mesmo não juntou qualquer documento comprobatório do bloqueio nem da origem do valor bloqueado. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0036238-83.2020.8.17.2001 Diante do exposto, intime-se o Executado para comprovar a natureza salarial do referido valor, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. Recife, 11 de fevereiro de 2026. KATHYA GOMES VELÔSO Juíza de Direito Vrsil.

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento

11/02/2026, 15:28

Mero expediente

11/02/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOHN WAYNNE VASCONCELOS SILVA EXECUTADO(A): JORGE DA SILVA RODRIGUES DESPACHO Recepciono hoje. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0036238-83.2020.8.17.2001 Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente, diante da inércia do executado em satisfazer voluntariamente o débito, pleiteia a efetivação de medidas constritivas para a satisfação do seu crédito, devidamente atualizado e acrescido dos encargos legais. Analisando os autos, verifico que o executado, devidamente intimado para o pagamento da dívida, deixou transcorrer in albis tanto o prazo para o adimplemento voluntário quanto o prazo para a apresentação de impugnação, conforme certificado pela Secretaria. A parte exequente, por sua vez, promoveu o recolhimento das custas pertinentes à diligência requerida. Nesse cenário, o pedido de penhora de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática de ordens ("teimosinha"), é a providência que melhor se alinha aos princípios da efetividade da execução e da razoável duração do processo. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente e, com fulcro nos arts. 835, I, e 854 do CPC, determino: A penhora de ativos financeiros de titularidade da parte executada, JORGE DA SILVA RODRIGUES, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha"), até o limite do crédito atualizado de R$ 17.873,19 (dezessete mil, oitocentos e setenta e três reais e dezenove centavos). A ordem de reiteração automática deverá perdurar pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Procedo, nesta data, à emissão da respectiva ordem no sistema. Suspenda-se o feito até o dia 06/03/2025 e, findo o referido prazo, devem os autos retornarem conclusos para despacho, a fim de que este Juízo verifique o resultado da ordem e promova as determinações necessárias ao regular andamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 3 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito 11

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento

04/02/2026, 10:07

Mero expediente

04/02/2026, 10:07

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 22:03

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOHN WAYNNE VASCONCELOS SILVA EXECUTADO(A): JORGE DA SILVA RODRIGUES DESPACHO Recepciono hoje. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0036238-83.2020.8.17.2001 Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente, diante da inércia do executado em satisfazer voluntariamente o débito, pleiteia a efetivação de medidas constritivas para a satisfação do seu crédito, devidamente atualizado e acrescido dos encargos legais. Analisando os autos, verifico que o executado, devidamente intimado para o pagamento da dívida, deixou transcorrer in albis tanto o prazo para o adimplemento voluntário quanto o prazo para a apresentação de impugnação, conforme certificado pela Secretaria. A parte exequente, por sua vez, promoveu o recolhimento das custas pertinentes à diligência requerida. Nesse cenário, o pedido de penhora de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática de ordens ("teimosinha"), é a providência que melhor se alinha aos princípios da efetividade da execução e da razoável duração do processo. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente e, com fulcro nos arts. 835, I, e 854 do CPC, determino: A penhora de ativos financeiros de titularidade da parte executada, JORGE DA SILVA RODRIGUES, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha"), até o limite do crédito atualizado de R$ 17.873,19 (dezessete mil, oitocentos e setenta e três reais e dezenove centavos). A ordem de reiteração automática deverá perdurar pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Procedo, nesta data, à emissão da respectiva ordem no sistema. Suspenda-se o feito até o dia 06/03/2025 e, findo o referido prazo, devem os autos retornarem conclusos para despacho, a fim de que este Juízo verifique o resultado da ordem e promova as determinações necessárias ao regular andamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 3 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito 11

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: JORGE DA SILVA RODRIGUES DESPACHO Recepciono hoje. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810369 Processo nº 0036238-83.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOHN WAYNNE VASCONCELOS SILVA Intime-se a pessoa do devedor, pessoalmente, haja vista a data do trânsito em julgado da sentença e a sua revelia na fase de conhecimento, para efetuar o pagamento atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC), sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 523, §1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, decorrido prazo previsto no art. 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso a executada apresente impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, deverá efetuar, previamente, o recolhimento das custas sobre o valor que entende devido, sem prejuízo da cobrança posterior de eventual diferença, sob pena de não conhecimento da peça de impugnação, conforme regramento estabelecido na nova Lei das Custas Judiciais (Lei Estadual nº 17.116/2020, art. 11, V, e art. 16, IV). Decorrido o prazo sem pagamento do valor cobrado nem apresentação de impugnação, deve o exequente apresentar planilha atualizada do débito, incluindo o valor das custas do cumprimento de sentença para fins de execução. Havendo impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se, por despacho ordinatório, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à impugnação. Considerando a Lei de Custas Estadual nº 17.116/2020 e o Provimento nº 002/2022 do Conselho de Magistratura de Pernambuco, esclareço que diante de eventual pleito de pesquisas por bens da parte executada nos sistemas à disposição desta magistrada, deve a parte autora efetuar previamente o pagamento das custas processuais referente a pesquisa, sob pena de não conhecimento do pedido e arquivamento do processo de execução. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 10 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito 222

12/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(92)