Execução de Título Extrajudicial 0014806-74.2024.8.17.3130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0014806-74.2024.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 04:09

Decurso de Prazo

31/03/2026, 03:10

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:05

Publicação

10/03/2026, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): P. VICENTE BARBOSA LTDA, PEDRO VICENTE BARBOSA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 228630526, conforme segue transcrito abaixo: "(...) III – De outro modo, restando frustradas as tentativas de consulta, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0014806-74.2024.8.17.3130 intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, requerer o que o entender de direito, sob pena de extinção. (...)" PETROLINA, 5 de março de 2026. EMERSON GOMES DE SOUZA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento

05/03/2026, 07:30

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:49

Publicação

30/01/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): P. VICENTE BARBOSA LTDA, PEDRO VICENTE BARBOSA DESPACHO com força de mandado I – Inicialmente, tendo em vistas as tentativas frustradas de citação do(s) executado(s), e analisando o comprovante de pagamento id. 213652341, determino a consulta ao sistema INFOJUD a fim de tentar localizar o novo endereço de um dos demandados, conforme espelho de consulta que ora determino seja acostado aos autos. II – Havendo êxito na obtenção do novo endereço da parte ré, cumpra-se na forma do id. 181155061. III – De outro modo, restando frustradas as tentativas de consulta, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0014806-74.2024.8.17.3130 intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, requerer o que o entender de direito, sob pena de extinção. PETROLINA, 27 de janeiro de 2026 Dra. LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento

28/01/2026, 14:36

Sem descrição

28/01/2026, 14:36

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:28

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): P. VICENTE BARBOSA LTDA, PEDRO VICENTE BARBOSA DESPACHO 1 - Analisando os autos, observa-se que a procuração acostada aos autos não consta com o nome do procurador que subscreve a presente demanda. Assim, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0014806-74.2024.8.17.3130 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos instrumento procuratório ou substabelecimento outorgado ao advogado que subscreve a presente ação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 2 – Ainda, com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) Expedição de mandado de busca e bloqueio de bens, considerando cada devedor e cada endereço, multiplicando-se a quantidade de taxas pelo número de devedores e endereços que requerer a expedição do mandado. SOMENTE APÓS CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA (ITENS 1 e 2) e INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSÃO: DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO[1] 1. Considerando que nas execuções lastreadas em títulos executivos cambiáveis há a possibilidade de circulação destes, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, a qual ficará vinculado o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2. O(s) título(s) que instruíram a inicial atende(m) os requisitos do artigo. 783 do CPC. 3. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por mandado, para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, art. 829). 4. Não havendo pagamento integral da dívida, proceda com a penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal, juros, custas e honorários advocatícios). 5. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em Comarca fora do Estado de Pernambuco, intime-se previamente o autor para recolher as custas previstas no art. 14 § 1º da Nova lei de custas, no prazo de 15 dias. Recolhidas as custas devidas, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 7. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): a) opor embargos à execução, independente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou b) reconhecendo o crédito do exequente, requerer o parcelamento do mesmo, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 8. Oferecidos os Embargos, os quais serão distribuídos por dependência ao presente feito, vincule-se (processo eletrônico) ao processo principal e venham-me conclusos os respectivos autos (art. 914, § 1º). 9. Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, procurar aquele(a)(s) 02 (duas) vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando no mandado, pormenorizadamente o ocorrido (art. 830 e § 1º do CPC). 10. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 11. Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o novo endereço daquele(a)(s) ou indicar bens de propriedade do executado para serem arrestados, ou outras medidas que entender necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). 12. Se for indicado novo endereço expeça-se novo mandado de citação do(a)(s) executado(a)(s), fazendo-se constar no mandado, as mesmas prescrições indicadas no item “3, 6 e 7” deste despacho.[2] PETROLINA, 05 de setembro de 2024 Larissa da Costa Barreto Juiz(a) de Direito [1] Cópia do presente, autenticada por servidor em exercício nesta unidade (ou na Diretoria Cível do 1º Grau), servirá como mandado” [2] Incidindo a hipótese de cobrança do ato judicial, na forma do provimento do TJPE nº 002/2022-CM, intime-se o interessado para que comprove o recolhimento da taxa judicial respectiva, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

06/09/2024, 00:00

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