Procedimento Comum Cível 0010419-08.2011.8.17.0370 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2011

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cabo de Santo Agostinho 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

GAMALIEL DIAS DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MARIA CAMPELO DE ARAUJO

OAB/PE 12858·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ROSANNE COSTA

OAB/PE 34066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2025, 17:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.

26/02/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 18:32

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/09/2024, 12:20

Recebidos os autos

18/09/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO APELADOS: JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS E GAMALIEL DIAS DA SILVA JUÍZO DE ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO RELATOR: DES. ANDRÉ GUIMARÃES EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE CO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010419-08.2011.8.17.0370

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:25

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2025, 17:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.

26/02/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 18:32

Decisão\Acórdão

•26/07/2024, 15:40

26/02/2025, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 18:32

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/09/2024, 12:20

Recebidos os autos

18/09/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO APELADOS: JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS E GAMALIEL DIAS DA SILVA JUÍZO DE ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO RELATOR: DES. ANDRÉ GUIMARÃES EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE CO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010419-08.2011.8.17.0370

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:25

Alterada a parte

17/10/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 06:57

Juntada de Petição de requerimento

14/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de requerimento

14/07/2023, 18:19

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/05/2023, 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de providência

16/04/2023, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 07:43

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:18

Despacho

•16/10/2023, 06:57

Despacho

•16/03/2023, 07:43